Com definição de nomes, Comissão da Verdade inicia trabalhos no dia 16

A presidente Dilma Rousseff escolheu os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rosa Maria Cardoso da Costa, ex-advogada da presidente Dilma, Cláudio Fonteles, o diplomata e ex-secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça Paulo Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado e jurista José Paulo Cavalcanti Filho. A posse está marcada para o dia 16 de maio e os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva participarão da cerimônia.

A Comissão da Verdade gerou uma grande polêmica desde quando foi anunciada, há dois anos. Em todas as manifestações os militares da reserva, principalmente do Exército, afirmam que a comissão será revanchista e tentará reescrever a história à sua maneira. Mas o governo rebate esta tese e insiste que a comissão será de Estado e agirá com imparcialidade.

Entre os objetivos da comissão estão "esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos" entre 1946 e 1988 e "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior". A partir da instalação, a comissão terá dois anos para conclui os trabalhos.

Não está estabelecido como será o rito de funcionamento da comissão. Cada integrante do grupo receberá um salário mensal de R$ 11.179,36.

A lei prevê que a comissão requisite documentos de órgãos públicos, convoque pessoas para entrevistas, promova audiências públicas e peça proteção para indivíduos que eventualmente se encontrem "em situação de ameaça" por causa da colaboração com os trabalhos. A legislação ainda estabelece que as atividades não terão "caráter jurisdicional ou persecutório" e que "é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar" com a comissão. Está prevista ainda parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais.