Pelo quinto ano consecutivo, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) devolveu recursos ao governo do estado. Nesta quarta-feira (16), foram entregues R$ 250 milhões ao Executivo, economizados ao longo de 2015. Na prática, porém, não se trata de economia. Isso porque, desde 2011, o orçamento da Casa cresceu 96,17%. Em contrapartida, o montante de recursos devolvidos representou apenas 36,19% do valor recebido pelo Legislativo nesse período.
De 2011 para 2015, o orçamento da Assembleia saltou de R$ 324,5 milhões para R$ 636,5 milhões – alta de mais de 96%. Já o montante de R$ 880 milhões economizado ao longo desse período corresponde a cerca de 36% do total de recursos recebidos pela Casa do orçamento estadual em cinco anos (R$ 2,4 bilhões).
O bolo destinado ao Legislativo paranaense cresce ano a ano uma vez que é fixo em 3,1% da receita corrente líquida do estado o volume de recursos que o Executivo precisa repassar aos deputados. Como a entrada de receitas tem aumentado sistematicamente, o orçamento do Legislativo também vem crescendo.
Em 2012 e 2014, a bancada do PT na Casa propôs reduzir o porcentual de 3,1% para 2,6%. A proposta, porém, encontrou forte resistência e nem sequer foi aceita pela Comissão de Orçamento. Para a imagem dos deputados, é mais vantajoso aparecer ao lado do governador Beto Richa (PSDB) segurando o cheque gigante que simboliza a devolução de recursos ao Executivo.
Na cerimônia desta quarta (16), o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), mais uma vez manteve o discurso de que os 3,1% do orçamento são de direito da Casa e estão previstos em lei. “Não posso ir contra os outros poderes do estado. [Para reduzir os porcentuais, é preciso] construir um entendimento entre todos os poderes”, defendeu.
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