Com a designação do ministro Luiz Edson Fachin para a relatoria da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (3), o Paraná passa a ter magistrados atuando em todas as instâncias na operação. No total, cinco juízes paranaenses têm postos-chave na Lava Jato, desde a primeira até a última instância do Poder Judiciário.
Em Curitiba, quem dá o pontapé inicial e comanda a operação em primeira instância é o juiz federal Sergio Moro, na Justiça Federal. Em segunda instância, em Porto Alegre, o relator da Lava Jato no Tribunal Regional federal da 4.ª Região (TRF4) é o desembargador João Pedro Gebran Neto.
Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um paranaense faz parte da Corte Especial responsável por processar e julgar crimes comuns de governadores dos estados e Distrito Federal. Trata-se do ministro Félix Fischer, ex-procurador de Justiça do Ministério Público paranaense, que também preside a 5.ª Turma do STJ, onde tramitam os processos das autoridades cujo foro é essa Corte. Por fim, no STF, além do paranaense Edson Fachin, há o juiz auxiliar do gabinete Ricardo Rachid , magistrado da Justiça Federal do Paraná, que também auxilia na Lava Jato.
Sergio Moro
O juiz federal Sergio Moro é o responsável pelos processos em primeira instância. Foi o responsável pelo pontapé inicial na Operação Lava Jato, em 2014. Moro ganhou repercussão nacional a partir do trabalho no petrolão, mas já atuou em outros grandes investigações de corrupção, como o Caso Banestado. Na época, o magistrado firmou o primeiro acordo de colaboração premiada do país, com o doleiro Alberto Youssef – personagem também da Lava Jato. O juiz é paranaense de Maringá, no interior do Paraná, e é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente, está de licença da universidade para se dedicar aos processos.
João Pedro Gebran Neto
Responsável pela relatoria dos recursos da Lava Jato que chegam ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), João Paulo Gebran Neto também é paranaense. Nasceu em Curitiba e estudou na UFPR, onde fez pós-graduação e mestrado. Atuou na Justiça Federal de Cascavel até 2013, quando foi nomeado desembargador federal do TRF4. Em suas decisões sobre a Lava Jato, costuma seguir o entendimento de Moro. Às vezes, é ainda mais duro com os réus, aumentando as penas impostas pela Justiça Federal de Curitiba.
Félix Fischer
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer é presidente da 5.ª Turma da Corte, onde correm os recursos e processos da Operação Lava Jato. Além disso, integra a Corte Especial, composta por 15 ministros, que é responsável por julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades cujo foro é o STJ. Fischer nasceu na Alemanha, mas atuou no Paraná por 23 anos. Foi procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura do Paraná e na Escola Superior do Ministério Público do Paraná.
Edson Fachin
Novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015 para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. Fachin nasceu no interior do Rio Grande do Sul. Aos dois anos mudou-se para o Paraná, onde construiu toda a carreira jurídica e tornou-se cidadão honorário de Curitiba. Costuma se definir como paranaense “por criação”. É graduado pela UFPR, onde também fez parte do corpo docente até ser indicado para a vaga no STF.
Ricardo Rachid
Ricardo Rachid é juiz auxiliar do gabinete do ministro Edson Fachin, no STF. Ele foi levado ao Supremo quando o ministro assumiu a vaga, em 2015. Agora, vai auxiliar Fachin nos processos relacionados à Operação Lava Jato. Rachid é juiz federal e atuava na 2.ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, no Oeste paranaense, julgando casos relacionados a crimes nas fronteiras. Em 2015, durante o plantão judiciário, Rachid autorizou a prisão do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró na Lava Jato. O ex-diretor foi preso ao desembarcar no Rio de Janeiro de uma viagem de férias para Londres.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”