Graças ao aumento de impostos, principalmente IPVA e ICMS, o Paraná foi o estado que apresentou o maior crescimento de receita corrente líquida no primeiro quadrimestre de 2016. A variação foi de 15,4%, frente a uma média nacional de -5%, já descontada a inflação do período. Os dados fazem parte da apresentação que o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, faz na tarde desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa.
Apenas outros três estados conseguiram aumentar a receita em 2016, mas em índices bem inferiores ao do Paraná. Mato Grosso do Sul teve crescimento de 4,7%; Rio Grande do Sul, de 0,4%; e Mato Grosso, de 0,2%.
O aumento se deu porque em 2015 o pagamento do IPVA se concentrou nos meses de abril, maio e junho. Em 2016, a cobrança foi feita já a partir de janeiro, e por isso houve o crescimento expressivo. O IPVA teve um importante papel para o Paraná se destacar nacionalmente. As receitas com o tributo sobre propriedade de veículos cresceram 60,7%, em termos reais. A Secretaria da Fazenda fez uma comparação com os maiores estados do Sul e do Sudeste. Dentre eles, apenas o Rio Grande do Sul promoveu um reajuste de alíquotas do IPVA semelhante ao do Paraná e com isso aumentou em 61,7% a arrecadação do tributo.
Com o aumento das alíquotas do ICMS no Paraná, que subiram para a maioria dos itens, a arrecadação com o imposto cresceu 3,8%. Segundo o economista Pedro Jucá Maciel, em entrevista à Gazeta do Povo publicada nesta segunda-feira (30), a recessão econômica prejudica a arrecadação de ICMS. No caso paranaense, a crise foi contornada com a revisão de benefícios e alíquotas baixas, além de combate à sonegação e ações de cobrança de devedores contumazes.
Em São Paulo, onde não houve ajuste fiscal, a arrecadação de ICMS caiu 8,8% e a do IPVA, -6,2%. O desempenho da União também foi negativo. A arrecadação de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 7%; PIS/Cofins, -6,4%; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), -22,8%.
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