A prefeitura de Curitiba apresentou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que define o reajuste salarial de seus servidores para 2015. Segundo a proposta, os servidores efetivos receberão um aumento linear de 7,68%, enquanto que para comissionados e secretários a elevação será de 6,54%. Para os novos salários passarem a valer, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.
A diferença ocorre porque a prefeitura decidiu usar índices diferentes para os dois reajustes: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para servidores de carreira e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Curitiba, calculado pelo Ipardes. Os porcentuais usados são referentes ao mês de fevereiro de 2015, e o aumento retroagirá ao mês de abril. Em nota, a prefeitura comunicou que essa diferença entre índices tem previsão legal e foi uma maneira de “garantir a reposição da inflação aos salários, mesmo num momento de dificuldade financeira”.
O Executivo municipal disse, ainda, que a previsão de reajuste para os comissionados era de 6,21%, mas foi alterada devido à necessidade de atrelamento aos índices oficiais de inflação.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc) discorda de alguns pontos do reajuste. Para a diretora Irene Rodrigues, apesar de o aumento ser retroativo, a prefeitura descumpriu a data-base dos servidores ao apresentar o projeto somente agora. “O salário pode até retroagir, mas nossas contas, os juros dos bancos, isso não retroage”, afirma.
Ela diz, ainda, que a prefeitura não discutiu o aumento com os servidores e que há uma defasagem acumulada de 9,24% que não será diminuída com esse reajuste. “Nós compreendemos a conjuntura econômica, mas acreditamos que seria possível discutir um aumento real”, ressalta.