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Lula assume as rédeas das negociações da CPMF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode preparar os ouvidos e se armar de paciência. Numa corrida contra o tempo para aprovar a prorrogação da CPMF, ele assume nesta terça-feira o comando das articulações e dedica o dia a encontros com a base aliada: a primeira reunião, com o Conselho Político, formado por líderes e presidentes dos partidos da coalizão; e à noite, no Palácio da Alvorada, oferece jantar aos líderes da base na Câmara. A idéia inicial do jantar era fazer um afago pela aprovação do primeiro turno da CPMF e apagar novos focos de rebelião que possam atrapalhar a aprovação da emenda em segundo turno, até o dia 09. Mas o clima nesta segunda entre os líderes aliados não era de muita festa. Leia reportagem completa
Entenda a CPMF
O chamado "imposto do cheque" nasceu em 1993, em caráter "temporário", como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), com o fim de sanear as contas do Executivo e facilitar o lançamento do Real. Em 1996, com a sigla alterada para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), passou a reforçar o Fundo Nacional de Saúde.
O atributo provisório do imposto não foi respeitado. Hoje, o dinheiro arrecadado ajuda a pagar várias contas do governo na área social. Em 2006, a CPMF representou R$ 32 bilhões para os cofres da União.
Parlamentares aliados chegaram para a reunião do conselho político, nesta terça-feira (2), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma série de reivindicações de cargos. Mas durante o encontro o assunto foi evitado. Líderes chegaram a desviar-se do tema quando Lula estimulou a conversa.
"Ninguém falou, ninguém tratou, ninguém mencionou [o descontentamento com os cargos]", disse o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), após o encontro com o presidente.
O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou a informação. "O assunto não constou da pauta e não foi objeto de nenhuma demanda específica. O presidente Lula mencionou que as dificuldades de aprovação da medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo não foram causadas por demandas de cargos", garantiu Baumbach.
Antes de a reunião começar, os aliados, em entrevista aos jornalistas, cobraram soluções imediatas para o Ministério de Minas e Energia e para o restante dos cargos da administração pública federal. Disseram que atrasos em nomeações complicariam a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Apesar de o partido estar na lista de pendências, o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), minimizou as cobranças e disse que em reunião com Lula apenas assuntos estratégicos entram na pauta. "Nós não podemos ficar cobrando o presidente. Uma reunião do conselho político não é para isso", afirmou Castro.
Ao chegar, no entanto, ele disse que nomeações até de terceiro escalão causam insatisfação no partido e previu problemas para a Câmara concluir o segundo turno da PEC da CPMF. O partido, que ocupa o Ministério dos Transportes, com Alfredo Nascimento, reivindica as nomeações das superintendências estaduais do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em São Paulo, Santa Catarina e Alagoas.
Críticas à rebelião
Lula chegou ao final do encontro, cujo tema principal era TV Pública. O presidente falou sobre biocombustíveis, pediu celeridade para o Congresso aprovar acordos internacionais, discursou sobre a importância de uma TV pública com programação regional e reafirmou as críticas sobre a rebelião de senadores do PMDB.
Segundo o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), o presidente disse que "não entendeu o movimento dos senadores porque em sua mesa não tem nenhuma reivindicação de cargos". Foi quando o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, explicou-se: disse que as reivindicações dos senadores não são cargos, mas "mais diálogo".
De acordo com o relato de Arantes, Raupp disse a Lula que os senadores decidiram rejeitar a medida provisória (MP) que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, ocupada por Roberto Mangabeira Unger, por ela não ter sido negociada com os senadores antes. O presidente rebateu o peemedebista e fez um mea culpa: "Então a culpa é metade do governo e metade do Senado", teria dito Lula, segundo o deputado do PTB de Goiás.
O porta-voz Baumbach disse que, na reunião, os parlamentares não se queixaram sobre o tratamento recebido. "O que houve na reunião foram sugestões para se aperfeiçoar e melhorar os diálogos com os parlamentares." Segundo Baumbach, os temas de relevância para o governo serão tratados com mais zelo, e haverá um canal de diálogo mais direto com os aliados.
Silas Rondeau
Ao chegar para o encontro, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), cobrou solução para o Ministério de Minas e Energia. Ele disse que a manutenção de Nelson Hubner como interino é uma demonstração de "desprestígio" com os senadores.
"É preciso acabar com essa interinidade porque isso enfraquece [o Senado]", afirmou o deputado. Hubner está à frente da pasta desde que Silas Rondeau pediu demissão por acusações de ter recebido propina de um empresário preso pela Operação Navalha da Polícia Federal (PF).
Mas o tema, segundo o líder do governo, não foi abordado com o presidente Lula. "Não se falou em Silas Rondeau e não se falou no Ministério de Minas e Energia", disse José Múcio.
No Congresso, os peemedebistas cobram a volta de Rondeau ao cargo. No entanto, a solução para a interinidade depende da Procuradoria Geral da República, que ainda não se pronunciou sobre o relatório da PF. O procurador Antonio Fernando de Souza pode ou não incluir o ex-ministro em sua denúncia sobre a Operação Navalha.
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