Olho no preço
Observatório Social fiscaliza compras e estimula empresas
Durante o encontro do Movimento Paraná Sem Corrupção na última sexta-feira, também foi apresentada a experiência da ONG Observatório Social. Presente em 13 estados, o Observatório costuma monitorar as compras públicas governamentais em parceria com outras instituições, como o Ministério Público.
O vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social da ONG, Ney da Nóbrega Ribas, contou a experiência do Observatório em Ponta Grossa. Segundo ele, os associados acompanham a divulgação as licitações desde o lançamento dos editais até a aplicação do dinheiro pelo município. "Os produtos [comprados] frequentemente vêm com sobrepreço, e precisamos reduzir isso. Nos dois últimos quadrimestres, Ponta Grossa economizou R$ 25 milhões. Sempre há algo a ser melhorado", relatou.
Competitividade
Além da fiscalização, Ribas também destacou que capacitar as empresas da comunidade, sobretudo as micro e pequenas, é fundamental para evitar desperdício dos recursos públicos. A lógica é simples: se mais empresas competitivas participam das concorrências, o preço pago tende a cair.
"Por meio do Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa], queremos fazer com que as empresas possam ser competitivas nas licitações da prefeitura, para que a gente tenha uma concorrência mais saudável", afirmou Ribas. Ele apontou outra vantagem de o município fazer compras em estabelecimentos da própria cidade: "Os recursos da comunidade são reinvestidos ali".
O Observatório Social de Ponta Grossa existe há três anos e é uma das 32 filiais da ONG, cuja estrutura é totalmente financiada pela sociedade civil. "Sensibilizar os empresários para mostrar a eles que cada real aplicado no Observatório Social significa uma economia nas compras públicas é um pouco complicado. Mas o empresariado, de uma forma geral, está se mostrando sensível a isso."
Assistência médica como forma de protagonismo social e de combate à corrupção. Por mais distante que medicina e fiscalização política possam parecer, a relação é muito perceptível para o médico paulista Eugenio Scannavino Netto, coordenador da ONG Saúde & Alegria, que atua desde 1987 no Pará e que atende 150 comunidades em quatro municípios, totalizando 30 mil pessoas.
Scannavino Netto apresentou seu trabalho e suas ideias durante a terceira reunião do Movimento Paraná Sem Corrupção, realizada na sede do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em Curitiba, na última sexta-feira. O movimento pretende mobilizar a sociedade paranaense para ações de combate ao mau uso do dinheiro público.
"Eu fiz residência em infectologia e sempre quis trabalhar com saúde. Na Amazônia, encontrei um lugar onde me sentiria útil. São comunidades indígenas isoladas, tinha muita gente morrendo de doenças simples que se agravavam pela falta de atendimento", explicou Scannavino.
O foco de seu trabalho no Pará foi a conscientização. "Um bom médico é um educador antes de tudo", disse. Para isso, aliou diversão à educação em saúde por meio do Circo Mocorongo iniciativa criada pela ONG. Também investiu no jornalismo comunitário. "Temos educação, formação profissional e inclusão digital com a Rádio Mocorongo, TV Mocorongo e Jornal Mocorongo. São 400 repórteres rurais jovens que têm acesso a internet, celular, tudo com viés educativo." Também lançou nos rios amazônicos a embarcação Saúde na Floresta, para levar assistência e conscientização sanitária a comunidades de difícil acesso.
"Quando cheguei por lá [no Pará], minha meta era combater a mortalidade infantil por diarreia. Isso já foi vencido há 15 anos, e conseguimos indicadores de saúde similares aos da zona rural de São Paulo. Mas sempre sonhamos mais", relatou o médico. Ele antecipa que a ONG pretende consolidar projetos de energia renovável e tratamento de água, além de estender a educação em saúde para outras comunidades.
E a corrupção?
Mas, afinal, como a ONG combate a corrupção? Scannavino explica que a corrupção penetra com mais facilidade nas populações que estão em situação de emergência crônica. O combate a essa emergência, segundo ele, também é um combate contra a improbidade. "Sempre tem um madeireiro ilegal querendo comprar madeira. Se alguém quer comprar remédio para a esposa, mas não tem dinheiro, vai vender a árvore dele para salvar a mulher. Isso já aconteceu. Se, por outro lado, ele tiver atendimento de saúde pra esposa, ele já não precisa vender madeira", exemplifica. "Uma sociedade estabelecida e consciente de seus direitos fica mais imune à corrupção."