O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, defendeu neste sábado (28) a assinatura pelo Brasil de acordos internacionais para combater evasão de divisas e outras práticas de corrupção. E citou os filmes de faroeste para exemplificar a dificuldade de punir criminosos que “atravessam a fronteira”.
“Havia uma corrida de cavalo por um tempo até, dependendo do filme, chegar à fronteira do México. O criminoso atravessava e de repente ‘fim’. Fim da possibilidade de poder capturar e de que a Justiça prevalecesse para que fosse punido. Embora figura de filme, é algo que ilustra uma barreira que a Justiça tem que vencer em relação à criminalidade”, disse.
Moro afirmou ainda que os acordos internacionais foram importantes para a efetividade da Lava Jato. “Tem sido uma constante nesse caso da Operação Lava Jato, falando especialmente dos casos já julgados, o fato de algumas pessoas envolvidas naqueles crimes terem colocado o produto da sua atividade em contas normalmente secretas, ditas não declaradas, não com nome próprio, nomes de terceiros ou em nomes de corporações nos mais variados países”, disse Moro. “Os países assumem juntos a responsabilidade de cumprir esses acordos [de cooperação].”
As declarações foram dadas em palestra realizada em João Pessoa (PB), durante a conferência internacional “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado”, na sede do Tribunal de Contas do estado. O evento foi organizada em parceria com a Suíça. O país enviou documentos ao Brasil que ajudaram nas investigações da Lava Jato, como informações bancárias apontando que a Odebrecht teria feito pagamentos a ex-dirigentes da Petrobras em contas secretas na Europa.
Dois mecanismos
Moro destacou dois mecanismos para coibir a prática de crimes: o sequestro e a extradição de bens. “Tem um velho ditado que diz: ‘o dinheiro tem coração de coelho e patas de lebre’. E o dinheiro circula muito rapidamente. Para que seja exitoso esses processos, se provado o crime, ter que sofrer as consequências de uma sanção criminal, isso não é suficiente. É necessária a recuperação do produto do crime”, disse ele.
Sem citar nomes, Moro usou como exemplo “um gerente da Petrobras” que possuía “cerca de US$ 98 milhões” em contas no exterior. “Por conta da colaboração dele e dessa vez com o auxílio das autoridades suíças, já que eram mantidas na Suíça, [o dinheiro] já foi integralmente repatriado no Brasil para posterior devolução a vítima do caso, a empresa estatal”.
Manifestação contra
Durante a palestra, cerca de 100 manifestantes pró-Dilma Rousseff fizeram um protesto nas imediações do evento. Além dos tradicionais gritos de “Fora, Temer”, também houve cantos contra o juiz, como “A verdade é dura, o Sérgio Moro é a Justiça da ditadura”. Um forte esquema de segurança foi montado no evento. Moro deixou o local de helicóptero.
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano