A justiça paraense começou, nesta segunda-feira (22), o novo julgamento popular de Rayfran das Neves Sales, acusado de executar a missionária norte-americana Dorothy Stang em fevereiro de 2005. É a segunda vez que o réu será submetido a júri popular pelo crime.
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, no primeiro julgamento, ele recebeu condenação de 27 anos de reclusão. Neves teve direito a protesto por novo júri, garantido pela legislação penal brasileira.
Na quinta-feira (25), será a vez de Vitalmiro Bastos de Moura, também condenado no processo, a enfrentar júri pela segunda vez. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato e já cumpre pena de 30 anos de reclusão.
A sessão começa no Fórum Criminal da capital paraense sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém.
A previsão do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa é de que, cada um dos julgamentos, tenha duração de dois dias. Na acusação, atuará o promotor de justiça Edson Cardoso, com assistência dos advogados da Comissão Pastoral da Terra. Na defesa de Rayfran estará o advogado César Ramos e, na de Vitalmiro, o advogado Eduardo Imbiriba.
O juiz Moisés Flexa já adotou todas as providências para a realização das sessões de julgamento. A Coordenadoria Militar do Judiciário do Pará já destacou também militares e guardas judiciários, que estarão a postos para manter a segurança e a ordem durante o julgamento, dentro do prédio e nos entornos do Tribunal do Júri.
O chefe da Coordenadoria Militar, coronel Mário Uchoa, acredita que as manifestações populares, pró e contra o acusado, deverão acontecer de forma pacífica, da mesma maneira como foi registrado nos demais julgamentos já realizados referentes ao processo.
Os trabalhos da sessão de júri iniciam com o pregão das testemunhas e jurados, o magistrado define a formação do Conselho de Sentença, sendo que, tanto a defesa como a acusação podem rejeitar até três jurados, cada, durante o sorteio.
Na seqüência, o juiz ouve o réu em interrogatório, passa à fase de leitura do relatório do processo e de peças destacadas pela defesa e acusação, ouve testemunhas de acusação e depois as de defesa, inicia o debate, com duas horas para a Promotoria de Justiça, duas horas para advogados de defesa, mais meia hora de réplica e tréplica, respectivamente, para as partes. Ao final, os jurados reúnem-se na sala secreta e decidem o veredicto.
Durante a sessão, será permitida a entrada de pessoas no interior do Salão do Tribunal do Júri no limite da disponibilidade de cadeiras na plenária. O Fórum Cível, onde fica o Salão do Júri, está localizado à Praça Felipe Patroni, s/n, bairro da Cidade Velha.
Condenação
Rayfran das Neves foi condenado a 27 anos de prisão, em dezembro de 2005, juntamente com e Clodoaldo Carlos Batista, que recebeu pena de 17 anos de prisão.
A missionária americana foi morta com seis tiros na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável, em Anapu, no dia 12 de fevereiro de 2005. São acusados de mandar matar a missionária os fazendeiros Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.
Deixe sua opinião