Matéria da Gazeta do Povo mostra que parlamentares paranaenses envolvidos com mensalão estão vivendo muito bem
Dois anos depois de serem apontados como protagonistas do escândalo do mensalão, a vida não está nada ruim para três dos paranaenses envolvidos no episódio. José Janene, José Borba e Emerson Palmieri continuam ligados à política. O primeiro se aposentou como deputado federal, mas ainda exerce um cargo expressivo no PP. Borba renunciou ao cargo na Câmara Federal, mas tem pretensões de se candidatar já no ano que vem. E Palmieri passou de tesoureiro para 1.º secretário nacional do PTB. Mesmo atuantes, saíram da mídia e seus nomes só voltaram à tona agora, com a divulgação da lista de 40 acusados que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de hoje. Leia reportagem completa
Recomeçou por volta das 14h20 desta segunda-feira a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga as denúncias do mensalão, o escândalo que provocou a maior crise política do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros vão começar a avaliar se o esquema montado para distribuir recursos para partidos aliados ao governo representou compra de apoio político ou apenas uso de caixa dois.
Por volta das 14h30 desta segunda-feira, o relator, ministro Joaquim Barbosa, inicia a leitura de seu voto quanto ao item 6 da denúncia, o referente ao chamado núcleo político do esquema. Na berlinda, estará o ex-ministro José Dirceu, que chefiava a Casa Civil e é acusado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de liderar uma organização criminosa, juntamente com os petistas José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira.
A possibilidade de serem aceitas as denúncias de corrupção ativa e/ou formação de quadrilha contra o ex-homem forte do governo petista é motivo de apreensão no Planalto. Auxiliares do presidente Lula e dirigentes petistas admitem desgastes para o governo caso seja aberta ação penal contra Dirceu. Se for aceita a denúncia contra ele, Dirceu responderá a processo pelo crime de corrupção ativa, com pena de dois a 12 anos de cadeia.
Ayres Britto: Formação de quadrilha é a parte mais traumática
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, disse que o crime de formação de quadrilha é a parte mais "sensível, traumática e delicada" da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República. Ao chegar para a retomada do julgamento, o ministro fez uma previsão otimista dizendo que a análise de toda a denúncia deve acabar nesta terça-feira, sem a necessidade de mais um dia para o julgamento.
Já o ministro Eros Grau negou que, caso os ministros não aceitem a denúncia de crime de corrupção, ficará prejudicada a parte que pede a abertura de ação penal contra os acusados por formação de quadrilha:
- Você pode ter quadrilha sem corrupção ou corrupção sem quadrilha.
Eros Grau negou que tenha afirmado que o crime de formação de quadrilha não tem muito embasamento na denúncia, como saiu publicado na imprensa nesta segunda-feira:
- A gente não pode dar opinião porque descaracteriza (o julgamento). Falei teoricamente.
Já foram acolhidas denúncias contra 19 acusados
Até sexta-feira, os ministros já tinham decidido acolher denúncias contra 19 dos 40 acusados pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
Dos 19 que serão processados, cinco irão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. Por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, quatro dirigentes do Banco Rural, inclusive a dona e presidente, Kátia Rabello. Pelo crime de lavagem de dinheiro, vão ser investigadas nove pessoas.
O Supremo recusou abrir processo por peculato contra Dirceu, Genoino, Delúbio e Sílvio Pereira. Mas eles ainda podem responder por corrupção ativa, que é oferecer vantagem indevida, e formação de quadrilha, união de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes.
STF só decide agora quem será julgado; julgamento final leva anos
A mais alta corte do país é formada por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República. Com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence, apenas 10 julgam a admissibilidade do caso do mensalão. O que o STF está decidindo agora é apenas contra quem será aberto o processo. O julgamento final, sobre a culpa em si, é uma segunda etapa e pode demorar até seis anos.
- Não é uma antecipação de julgamento de mérito, entendam isso. É preciso dar a eles todas as oportunidades do contraditório e da ampla defesa, porque somente assim é que respeitaremos o devido processo legal - afirma Carlos Ayres Britto.
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