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Paulo Pereira da Silva, deputado e presidente da Força Sindical
Se depender do deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP, foto), a famosa família de comercial de margarina será institucionalizada na propaganda brasileira. Relator na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do projeto de lei que regulamenta a publicidade infantil, Zimbaldi aproveitou a posição para incluir um artigo exigindo que a unidade familiar representada nos comerciais seja a formada por pai, mãe e filhos. O texto está para ser votado e depois irá para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo ou seja, poderá ser enviado ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja um pedido específico de parlamentares para apreciar o projeto. Zilmbaldi, que nega ser homofóbico ou preconceituoso, diz que apenas está cumprindo os parâmetros familiares ditados pela Constituição. Pela sua interpretação, o parágrafo terceiro do artigo 226 define a unidade familiar como formada por um homem e uma mulher. Na verdade, o texto deixa claro, no parágrafo quarto do mesmo artigo, que uma entidade familiar é formada por "qualquer um dos pais e seus descendentes". O artigo usado pelo deputado refere-se apenas ao reconhecimento da união estável também como unidade familiar.
Excluída
O Dnit, departamento do Ministério dos Transportes responsável por rodovias federais, excluiu a Técnica Construções de um processo licitatório por sua ligação com a Delta Construções, empresa proibida desde 2012 de firmar contratos com o poder público. Em parecer emitido nesta semana, o coordenador-geral de Cadastro e Licitações do órgão, Arthur Luis Pinho Lima, afirma que a inidoneidade da Delta, situação que a impede de executar obras do governo, "tem efeito inclusive nas subsidiárias integrais", caso da Técnica.
Voo papal
A Câmara dos Deputados prepara um "voo do papa" para levar parlamentares à recepção oficial ao papa Francisco no dia 22 de julho, na visita que ele fará ao Rio de Janeiro por ocasião da Jornada Mundial da Juventude. A previsão é de que um avião FAB saia de Brasília no dia do evento. Pelo menos 20 deputados já pediram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para entrar na comitiva que vai recepcionar o pontífice. Os líderes partidários, por sua vez já foram convidados por Alves.
Instaladas
Foram instaladas ontem as três primeiras comissões mistas para análise de vetos da Presidência da República a matérias aprovadas pelo Congresso Nacional. A medida faz parte do novo rito de tramitação dos vetos presidenciais aprovado pelo Congresso na quinta-feira. Pela regra, o Congresso tem 30 dias para votar os vetos presidenciais. Caso contrário, a pauta da Câmara é trancada.
Santas Casas
Um dos vetos que já começou a ser analisado pelo Congresso barrou a autorização de parcelamento, em até 360 prestações mensais, dos débitos de Santas Casas de Misericórdia, APAEs e demais entidades hospitalares sem fins lucrativos. Na justificativa, a presidente argumentou que a autorização de parcelamento das dívidas é insuficiente para resolver a médio e longo prazo os problemas de gestão e financiamento dessas entidades. Por isso, o governo federal vai elaborar nova proposição para tratar do tema. As informações são da Agência Câmara.
Pinga-fogo
"Vamos dar um prazo para o governo cumprir a pauta de reivindicações ou abrir negociações efetivas. Com os atos de ontem [quinta-feira], ganhamos mais condições de negociar com o governo."
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), deputado e presidente da Força Sindical.
