Comissão aprova cronograma para medida provisória

Em clima tenso entre ruralistas, a comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória que altera o Código Florestal aprovou nesta terça-feira (12) um cronograma de trabalho que garante espaço para o Planalto defender a manutenção do texto que enviou ao Legislativo.

Pelo programa original, serão ouvidos apenas ministros e o comando da Embrapa e da ANA (Agência Nacional de Águas). O parecer do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), deve ser apresentado no dia 4 de julho e a votação está prevista para 10 de julho.

Com isso, a tramitação e a votação individual na Câmara e em seguida no Senado só deve ocorrer no segundo semestre.

Orientados pelo governo, deputados e senadores trabalham para adiar a análise do texto na comissão mista, que poderia ser acelerada diante de um acordo político, para evitar desgastes durante a Rio +20, conferência de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

Durante a discussão do cronograma, parte da bancada ruralista, que controla a comissão, ficou irritada com a proposta do relator de ouvir apenas representantes do governo.

Deputados tentaram incluir técnicos do Embrapa e ainda representantes de cientistas e de movimentos sociais como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura). Mas não conseguiram avançar com a ideia.

Integrante da bancada ruralista, o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) questionou a restrição dos convidados na audiência pública e ensaiou derrubar o quorum da reunião.

Foi convencido pelo relator de que se não estiverem satisfeitos com as participações dos ministros das áreas envolvidas na discussão, uma nova audiência poderá ser aprovada pela comissão. "Eu não quero ser relator em clima de conflito, mas em clima de entendimento", afirmou Luiz Henrique.

O governo vem trabalhando para manter o texto da MP, que foi editada após o governo anunciar 12 vetos ao Código Florestal aprovado no mês passado pela Câmara.

O esforço para a manutenção, inclusive, provocou um desgaste entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) que defendeu a flexibilização de parte do texto. Pela imprensa, Dilma desautorizou o ministro a participar das negociações da matéria.