Comissão aprova plano para discutir reforma política em até 40 sessões

A Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (24) um plano de trabalho para votar uma proposta a ser levada ao plenário em até 40 sessões. Temas espinhosos, como o sistema eleitoral ideal e o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, serão discutidos por último por serem consideradas o “cerne” da reforma.

O roteiro de trabalho apresentado pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) dividiu as discussões em dois blocos: um para os temas que exigem maior debate (financiamento e sistema eleitoral) e outro com pontos menos difíceis de atingir um consenso (coincidência de eleições, fim da reeleição, duração de mandatos, suplência de senador, voto facultativo, cláusula de desempenho, coligações proporcionais, federações partidárias, prazo de filiação para disputa, “janela de filiação” e acomodação de forças políticas). Os temas do segundo bloco serão debatidos primeiro.

A primeira fase será dedicada às audiências públicas e nesta tarde foram aprovados 17 requerimentos para convidar entidades da sociedade civil, autoridades do Supremo Tribunal Federal (como os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A ideia é que sejam realizadas também audiências nos Estados e debates com estudiosos do tema.

O relator disse que pretende concluir os trabalhos antes das 40 sessões previstas para o funcionamento da comissão especial. “Ou fazemos diferente desta vez ou estaremos fadados ao fracasso”, disse Castro, referindo-se às propostas já discutidas no Congresso e que não avançaram. O peemedebista insistiu para que os deputados “desarmem seus espíritos” e votem uma proposta com chances de passar pelo plenário.

Alguns membros da comissão questionaram a celeridade do plano apresentado pelo relator e pediram que a sociedade civil participe de todas as fases dos debates. “Nem pode ser lento demais, nem pode ser rápido demais de modo que atrapalhe a busca de consensos”, argumentou Orlando Silva (PcdoB-SP). “Temos prazo, mas não podemos ter pressa”, concordou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) cobrou que a reforma também discuta a representatividade feminina na política.