Comissão da Câmara de Curitiba aprova aumento das diárias para vereadores

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou projeto de resolução que aumenta em 60% o valor das diárias dos vereadores e funcionários do legislativo. Pelo projeto, que substitui portaria de 2004, a diária mais baixa passa de R$ 110 a R$ 180, enquanto a diária mais alta subirá de R$ 380 e R$ 610. A relatora do projeto, Professora Josete (PT), deu parecer favorável ao projeto, mas sugeriu em seu relatório modificações no texto da lei, que serão feitas através de emendas. O projeto, de autoria da Comissão Executiva, ainda precisa tramitar em outras comissões da Câmara e ser aprovado em plenário para vigorar.

No relatório, Josete sugeriu a criação de mais duas categorias de diárias. Hoje, são três possibilidades: uma diária que cobre hospedagem, alimentação e locomoção, uma que cobre apenas hospedagem e alimentação (para viagens feitas com carro oficial) e outra que cobre apenas alimentação e locomoção (para quando o hotel é pago junto com a passagem). Ela cria a possibilidade de uma diária apenas para locomoção e outra apenas para alimentação, com valores mais baixos. Além disso, a vereadora também sugeriu modificações nos prazos e nas expressões utilizadas no projeto.

A análise pela comissão se refere apenas à legalidade da matéria, e não ao mérito. Mesmo assim, Josete diz que deve votar favoravelmente. Ela justifica que o valor está congelado desde 2004, e o aumento foi equiparado à inflação do período – o IPCA, índice usado no reajuste, foi de 68% entre junho de 2004 e fevereiro de 2014. "Se compararmos com as diárias de outros municípios, é um valor módico", afirma.

Como funciona

As diárias da Câmara são pagas de acordo com o tipo de serviço coberto, a pessoa que viaja e o destino. Por exemplo: se a Câmara já paga a hospedagem, a diária tem um valor menor. As diárias para vereador são mais altas que a de funcionários, assim como viagens para fora do estado. Hoje, se um vereador viaja para fora do estado sem hospedagem, alimentação ou carro oficial, ele pode receber R$ 380 em diárias. Pelo projeto, ele passaria a receber R$ 610.