A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta semana dois requerimentos para convidar o ex-presidente Lula e o líder do MST (Movimento dos Sem Terra), João Pedro Stédile, para prestarem esclarecimentos sobre a declaração de Lula de que Stédile colocaria ”seu exército” nas ruas para defender o governo.
As declarações de Lula foram feitas em 24 de fevereiro durante um ato em defesa da Petrobras realizado no Rio de Janeiro. “Também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”, disse o ex-presidente na ocasião.
Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Ezequiel Teixeira (SDD-RJ). Os convites foram defendidos principalmente por deputados da bancada evangélica, que perderam o comando da comissão para o PT.
Para Teixeira, as declarações de Lula levaram medo às pessoas, que ficaram receosas de saírem às ruas."Há um medo da potencialização da violência do MST, ainda mais estimulada pelo ex-presidente", disse.
Contrário aos requerimentos, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que houve uma “hipervalorização”" da declaração em um contexto de polarização política. Para ele, as manifestações realizadas no último fim de semana em todo o país mostram que as declarações não tiveram qualquer impacto sobre a população.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) defendeu que a fala de Lula foi feita apenas uma metáfora e por isso não se justificaria convidá-lo para prestar esclarecimentos.
Por ser convite, Lula e Stédile podem se recusar a comparecer à comissão. Para o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), as declarações de Lula foram “absolutamente infelizes e inoportunas”. “Mas acho que não é um debate para ser premiado aqui na Casa”, disse.
A discussão em torno da votação dos requerimentos gerou um embate entre deputados da bancada evangélica e deputados contrários à aprovação dos convites. Durante a votação do primeiro requerimento, a deputada Érika Kokay pediu o adiamento da votação dos requerimentos.
O presidente da comissão, Paulo Pimenta (PT-RS) acatou o pedido mas foi contestado pelos demais integrantes do colegiado. Foi preciso consultar a área técnica de legislação da Câmara, que negou a possibilidade regimental de se pedir o adiamento da votação.