A comissão da Câmara dos Deputados que discute propostas de reforma política iniciou os trabalhos nesta terça-feira (8) com divergências até no conteúdo do plano de trabalho formulado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP). Essa é quinta comissão criada desde 2008 na Casa destinada a mudar as regras do sistema político-eleitoral do país.
O colegiado se reuniu pela primeira vez após a escolha do presidente e a indicação do relator. Vicente Cândido apresentou um programa de trabalho em que prevê de 8 a 10 sessões para audiências públicas, nas cinco regiões do país, além das reuniões da comissão. O relator pretende trazer também ex-presidentes da República, de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e ouvir entidades da sociedade civil sobre o tema.
Foram pontuados 10 itens de discussão, sendo que os eixos principais – como sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanha – ficarão para depois das audiências públicas e seminários.
À medida que a comissão avançar nos assuntos, serão votados relatórios parciais. O relator disse esperar que os trabalhos se encerrem entre abril e maio de 2017. Na manhã desta terça, a comissão aprovou 29 requerimentos para convites a autoridades e realização das audiências públicas.
Colcha de retalhos
Os deputados mais experientes lembraram que a Casa já promoveu discussões sobre reforma política em 2008, 2011, 2013 e 2015. A deputada Luiza Erundina (PSol-SP) chamou o plano de trabalho de “colcha de retalhos”, criticou o fatiamento do plano de trabalho e defendeu a discussão imediata dos eixos fundamentais da reforma. “Estamos repetindo erros de N comissões que não vai levar a nada”, apontou.
Marcelo Castro (PMDB-PI), que já foi relator na última comissão criada para debater a reforma política em outra ocasião, destacou que todas as discussões anteriores na Casa foram frustradas e que agora correm o mesmo risco de “dar voltas e não se chegar a lugar algum”. O peemedebista se disse cansado de voltar ao mesmo tema e pediu para que os colegas não enganem a si próprios e a população. “Se não chegarmos a nada, vamos ter de defender uma Constituinte exclusiva”, pregou.
Consenso
O relator alegou que decidiu começar com os temas onde haveria maior consenso porque os pontos estruturantes exigem mais energia, o que poderia postergar os trabalhos se eles começassem as discussões com os assuntos mais polêmicos. “Estou trabalhando em cima do que é possível”, respondeu. O petista pediu paciência aos colegas e disse que a comissão tem chances de avançar desta vez.
Alguns deputados demonstraram preocupação com o crescimento dos votos brancos e nulos nas eleições municipais deste ano e defenderam ajustes no sistema político-eleitoral. “É necessário sim uma reforma ampla no país”, disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que criticou a manutenção do foro privilegiado.