Comissão da Verdade apresenta balanço de um ano de atividades

Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade apresentam nesta terça-feira (21) o balanço de um ano de atividades. Será às 10h, no Conjunto Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital federal. Criada para apurar violações de direitos humanos no contexto da ditadura militar, a comissão completou um ano na quinta-feira (16). Recentemente, os membros da comissão apresentaram à presidenta Dilma Rousseff um balanço das atividades do grupo e as demandas da sociedade civil para que os trabalhos sejam prorrogados por seis meses.

O decreto de criação do grupo prevê a conclusão das atividades em maio de 2014, mantendo-se o prazo atual, a comissão teria apenas mais seis meses de investigação, pois a previsão é que a fase de elaboração do relatório dure um semestre.

Um dos motivos que levaram ao pedido de adiamento foi a pressão de movimentos sociais, da União Nacional dos Estudantes (UNE) – que também formou sua instância de investigação – e das comissões da verdade nos estados, que pediram a prorrogação dos trabalhos para poder contribuir de forma mais efetiva com os trabalhos.

Até o momento, os estados de Alagoas, de São Paulo, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Espírito Santo, Amazonas, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e da Bahia já criaram suas comissões. Os estados de Minas Gerais e do Tocantins devem criar suas comissões em breve. Além dos estados, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), universidades também criaram suas comissões.

Os integrantes da comissão também aguardam uma decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a situação do presidente do grupo, Gilson Dipp, que já entregou seu pedido de desligamento dos trabalhos. No ano passado, Dipp teve que se licenciar dos trabalhos ao enfrentar problemas de saúde. Além disso, ele acumula a função com o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com dados revisados pela equipe da comissão, 268 depoimentos (de vítimas, testemunhas e agentes da repressão da ditadura civil-militar de 1964 a 1985) foram tomados no primeiro ano de atividades.

Foram ouvidas 207 vítimas e testemunhas de graves violações de direitos humanos cometidas no período de análise da comissão (1946-1988). Dos depoimentos, 59 foram tomados em entrevistas reservadas e 148 durante audiências públicas realizadas pela comissão nas cinco regiões do Brasil.

Até o momento, a comissão já promoveu 15 audiências públicas e uma tomada pública de depoimentos do vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e de agentes da repressão, em que foram ouvidos Marival Chaves e Carlos Brilhante Ustra (veja foto ao lado). A Anistia Internacional, entidade reconhecida internacionalmente por atuar na defesa dos direitos humanos, sugeriu à comissão uma sessão pública para tomar o depoimento da presidenta Dilma.

Mais 35 pessoas que estiveram diretamente envolvidas ou que conheceram as práticas usadas pelo regime para violar direitos humanos foram ouvidas em audiências privadas. Desse total, 13 depuseram sob convocação.

Entre os avanços da Comissão da Verdade estão as investigações sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog e as investigações sobre a morte do ex-presidente João Goulart, a Operação Condor e sobre as violações de direitos cometidas contra os índios durante a ditadura militar.