Comissão de Ética desfalcada analisa caso de Pimentel

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Sem poder contar com todos os integrantes, a Comissão de Ética da Presidência da República se reunirá nesta segunda-feira para retomar a análise do processo contra o ministro do De­senvolvimento, Fernando Pimentel, que faturou R$ 2 milhões com consultoria, entre 2009 e 2010.

Na mesma reunião, a comissão deve avaliar as novas representações do PPS e do PSDB em relação à denúncia de que Pimentel usou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior, no ano passado. A comissão atuará sem o conselheiro Padre Ernanne, cujo mandato se encerrou na última terça-feira.

Até o mês que vem, a Co­missão de Ética Pública, que tem sido bastante demandada nos últimos tempos com suspeitas rondando autoridades, sofrerá mudanças na sua composição. Neste mês também se encerra o mandato do conselheiro Roberto Caldas, eleito para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tanto Caldas como Padre Ernanne já tiveram o mandato renovado e não podem mais ser reconduzidos.

No dia 13 de julho, acabam os mandatos dos conselheiros Humberto Gomes de Barros, Marília Muricy e Fabio Coutinho. Os três podem ser reconduzidos, mas Gomes de Barros, que está afastado por motivo de saúde, não ficará na comissão.

Em processo de seleção

A presidente Dilma Rous­seff está avaliando os nomes dos novos conselheiros. Em fevereiro, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, mandou ofício a presidente, alertando sobre as cinco vagas que serão abertas a partir deste mês, em um colegiado com sete membros. Sepúlveda teve o mandato renovado até dezembro de 2013 e Américo Lourenço Masset Lacombe assumiu em março, substituindo Hermann Baeta, que estava fora desde dezembro.

Dilma tem uma missão espinhosa e sua decisão vai indicar o comprometimento do governo com a ética. Os dois conselheiros que saem em junho têm posições mais conciliadoras, mas Gomes de Barros, Muricy e Coutinho são considerados "linha dura" na defesa da ética. Muricy foi relatora do processo contra o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi e recomendou a demissão, em dezembro. A presidente Dilma ficou muito irritada por ter sido informada da decisão da comissão pela imprensa e pediu o processo antes de se manifestar. Lupi acabou pedindo demissão, após denúncias de irregularidades em convênios do Ministério do Trabalho.

Coutinho é o relator do processo que avalia se os serviços de consultoria prestados por Pimentel, entre a sua saída da prefeitura de Belo Horizonte e a sua entrada no governo Dilma, representam comprometimento ético do seu papel como ministro. Coutinho votou pela abertura de procedimento ético contra o ministro, e Caldas pediu vista, alegando que os fatos são anteriores ao governo Dilma. A comissão aprovou o voto de Coutinho.

Novamente, a presidente não gostou de ter sido surpreendida pela decisão da comissão no processo de Pimentel — um dos ministros mais próximos de Dilma e seu conselheiro político. Na época houve rumores de que Dilma faria uma drástica mudança na comissão, substituindo todos os conselheiros conforme os seus mandatos fossem vencendo, independentemente de poderem ser renovados. Isso foi desmentido pelo Palácio do Planalto.