Comissão diz que tortura é sistemática e compara Amarildo a Rubens Paiva

Após colher depoimentos de militares que atuaram durante a ditadura militar brasileira, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) fez nesta sexta-feira (1º) um balanço das atividades da semana - dos 38 depoentes convocados, 23 compareceram, no Rio e em Brasília - e seu coordenador, Pedro Dallari, traçou um paralelo entre o Brasil atual e do período do regime militar, que durou 21 anos.

"A tortura persiste como uma política sistemática na segurança do país. Ela ainda é vista como algo comum e corriqueiro", disse Dallari.

O coordenador também afirmou que o caso do pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha, detido na comunidade por policiais militares em 14 de julho de 2013, levado à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), torturado e morto, cujo corpo foi desaparecido, remete ao caso Rubens Paiva, dado como desaparecido durante o regime militar.

Engenheiro civil e político brasileiro, Rubens Beyrodt Paiva nasceu em Santos em 1929. Ativista com atuação no Rio de Janeiro, teve sua morte confirmada mais de 40 anos depois, após depoimentos de ex-militares envolvidos no caso. Ele foi torturado e assassinado nas dependências de um quartel militar entre 20 e 22 de janeiro de 1971. "O caso Amarildo é o caso Rubens Paiva", afirmou Dallari.

"No país ainda se usa mecanismos criados desde a época de Getúlio Vargas", afirmou a advogada Rosa Cardoso, integrante da comissão. "Temos que desmontar esses aparelhos de terror", disse, referindo-se à tortura e coerção de presos.

Outro membro da CNV, o professor de ciência política Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que o recente monitoramento de movimentos sociais por parte do Exército é um escândalo. Ele disse que a democracia brasileira ainda está se consolidando, mas descartou a possibilidade de um levante militarista aos moldes do regime.

Nesta sexta, a comissão ouviu mais três pessoas no Rio: Celso Lauria, que atuou no Doi-Codi (Destacamento de Operações de Defesa Interna), Zilson Luiz Pereira da Cunha, que supostamente participou de violações de direitos humanos ocorridos no Estádio Nacional do Chile, e o sargento da Aeronáutica Luciano José Marinho de Melo, que supostamente transportou presos políticos. Nenhum deles trouxe novidades sobre as questões levantadas.

A Comissão Nacional da Verdade, instituída para colher depoimentos e levantar fatos históricos do Brasil durante a ditadura (1964-1985), está em fase de conclusão dos trabalhos e entregará seu relatório à presidência da República e demais órgãos de governo em 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos.