Comissão do impeachment deve ter votação eletrônica, marcada para 17 horas

O presidente da comissão do impeachment na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), deve manter a votação pelo painel eletrônico nesta segunda-feira (11), quando 65 deputados se posicionarão sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável ao afastamento de Dilma Rousseff.

Rosso chegou a analisar, com técnicos, a questão de ordem apresentada pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), pedindo que a votação fosse por chamada oral, na qual cada deputado declararia o voto no microfone.

A votação do impeachment no plenário será por chamada nominal, e cogitou-se que o mesmo procedimento fosse adotado na comissão.

A votação nominal no microfone agrada os parlamentares favoráveis ao afastamento de Dilma, já que torna maior a exposição de cada posicionamento. No sistema eletrônico, todos votam ao mesmo tempo, e o resultado é divulgado no painel, com os nomes divididos em “sim” e “não”.

A resposta de Rosso será dada na manhã desta segunda, horas antes da votação, mas a tendência é que ele opte pelo painel para não sofrer questionamentos, já que esta é a forma prevista no regimento interno da Câmara. A votação por chamada só deve ser usada, segundo as regras, quando o sistema eletrônico estiver com problemas.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que já há os 33 votos necessários (maioria simples de 65) para a aprovação do relatório na comissão.

Rito

A sessão desta segunda terá início às 10h, com a fala do relator – que terá 20 minutos para réplica dos discursos dos parlamentares na última sexta – seguida de intervenção do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. Ele terá entre 15 e 20 minutos.

Após responder as questões de ordem – inclusive a sobre a forma da votação –, os líderes dos 25 partidos e os dois líderes da minoria e da maioria terão tempo para discursar.

Rosso tentará um acordo com os líderes para que todos tenham o mesmo tempo de fala. Pelo regimento, o tempo varia entre três e dez minutos, de acordo com o tamanho das bancadas na casa.

“Vou ver se consigo fazer um acordo que dá tempo igual para todo mundo. Fazer um entendimento de que está todo mundo igual”, disse Rosso, para quem o tempo pode variar entre cinco e dez minutos.

A mudança beneficiaria partidos favoráveis – PPS, PSC, PV – e contrários ao impeachment – PCdoB, PSOL–, mas também indefinidos como o PTN. Pelo regimento, todos teriam menos de cinco minutos.

A votação está inicialmente marcada para começar às 17h. Na sequência da votação, o resultado será lido no plenário da Câmara no dia seguinte, terça-feira (12) e publicado no diário da Câmara na quarta (13), quando se inicia a contagem de 48 horas para o início da votação em plenário.

O início do debate e votação no plenário está previsto para sexta-feira (15), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já afirmou que o processo pode durar três dias. Isso faria com que a votação ocorra no domingo (17).