A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça criou nesta terça-feira (16), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a Revista da Anistia Política no Brasil, "como ação integrante do Memorial da Anistia Política no Brasil". A revista terá circulação semestral e edições especiais.
O objetivo é resgatar aspectos históricos, sociais e filosóficos dos períodos de repressão e contribuir nos debates jurídicos nacionais e internacionais. O Conselho Editorial contará com a participação de representantes estrangeiros. A composição do conselho já está na portaria. As atividades de conselheiro serão consideradas de relevante interesse público, sem remuneração.
CNJ compromete direito à ampla defesa ao restringir comunicação entre advogados e magistrados
Detalhes de depoimento vazado de Mauro Cid fragilizam hipótese da PF sobre golpe
Copom aumenta taxa de juros para 13,25% ao ano
Oposição se mobiliza contra regulação das redes sociais: “não avança”; ouça o podcast
Deixe sua opinião