Comissão do Senado atrasa reforma política

A intenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de controlar os rumos da discussão da reforma política vai atrasar a votação no plenário de propostas já aprovadas ou prontas para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já existem na CCJ 70 projetos e emendas que abrangem todas as questões da reforma política, desde a fidelidade partidária até a adoção do financiamento público de campanha.

Foi justamente o excesso de temas que sempre impediu a reforma política de sair do papel. Pior: sem negociações entre os principais líderes partidários, nem mesmo matérias já votadas conseguem avançar. Há quatro anos, por exemplo, a CCJ aprovou mudanças para acabar com a farra da posse dos suplentes de senadores, mas desde então nada foi feito para incluir o texto na pauta de votação do plenário.

A comissão da reforma política foi criada por Sarney e será instalada na quarta-feira (23). Ele se valeu de critérios aparentemente pessoais para escolher seus integrantes, deixando de fora os desafetos políticos Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), apesar de serem os peemedebistas que mais discutem o assunto no Senado. Os convites feitos por Sarney para formar a comissão incluem dois ex-presidentes da República Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG) e senadores recém-eleitos cuja proximidade lhe interessa.

Há quatro dias, Sarney atendeu a uma queixa do PC do B, do PSOL e da bancada feminina, que reclamavam da ausência de mulheres na comissão especial. Nomeou mais três membros para o colegiado: as senadoras Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ana Rita (PT-ES) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). O prazo de trabalho da comissão é de 45 dias, sob a presidência do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).