Comissão do Senado indicia Agaciel e mais seis por atos secretos

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A Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado comunicou nesta segunda-feira (21) que a comissão de processo administrativo disciplinar que investiga o escândalo dos atos secretos decidiu indiciar o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e mais seis pessoas. A comissão abriu um prazo de 20 dias para que os indiciados se defendam. O prazo para a conclusão do processo foi estendido até o mês de março.

Ao G1, Agaciel disse não ter sido notificado do indiciamento e preferiu não comentar a acusação.

"A comissão concluiu ter sido possível identificar um processo gradual e intencional de restrição e eliminação da publicidade de atos administrativos nos veículos de divulgação de atos do poder público", diz trecho da nota divulgada pela secretaria.

O relatório, de acordo com a nota, acusa Agaciel de comandar o grupo. No ato de indiciamento, a comissão registrou ter certeza da "existência de prática de irregularidades na divulgação de atos administrativos no âmbito da Diretoria-Geral e do órgão que lhe era diretamente vinculado, a Secretaria de Recursos Humanos".

Para prosseguir a investigação, a comissão vai notificar os sete acusados e dar 20 dias de prazo para a defesa escrita. Após este passo, será concluído o trabalho do colegiado de servidores. A comissão tinha prazo para funcionar até 9 de janeiro, mas nesta segunda-feira decidiu-se pela prorrogação por mais 60 dias após esta data.

Zoghbi

Outro personagem muito mencionado durante a crise do Senado foi indiciado pela comissão. O ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi, que já foi demitido da Casa, é acusado, de acordo com a nota, de "abuso de poder e deliberada ação ou omissão delituosa" no caso dos atos secretos.

O advogado de Zoghbi, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, disse ao G1 ainda não conhecer os termos do indiciamento. Ele mostrou estranheza com o fato de o cliente aparecer na lista de indiciados pelo caso.

"Atribuir isso ao Zoghbi me parece um equívoco porque ele realmente não tinha poder de mando sobre as nomeações. Ele tinha somente uma questão burocrática para resolver. O poder era todo do diretor-geral", disse Getúlio.