Comissão não analisará convocação de ministro no recesso, diz líder

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta terça-feira (26) que a Comissão Representativa, grupo de deputados e senadores que mantém prontidão durante recesso parlamentar, não irá se reunir para analisar o requerimento de convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Segundo o tucano, a Secretaria-Geral do Congresso informou que o presidente, José Sarney (PMDB-AP), não iria convocar o grupo, uma vez que o requerimento da oposição, mesmo se aprovado, perderia validade no fim do mês, já que o ministro teria 30 dias para responder à convocação, válida apenas durante o recesso. Desde o começo do recesso, Sarney foi para o Maranhão e nesta terça estava em São Paulo.

"Estamos desapontados. Mas Sarney tem noção da responsabilidade de seu cargo e eu estou cumprindo a minha responsabilidade", afirmou Nogueira, após reconhecer que a convocação do ministro não seria viável durante o recesso parlamentar.

O líder do PSDB protocolou o pedido de convocação do ministro dos Transportes no dia 19 de julho. No documento, ele solicitou à Comissão Representativa do Congresso a convocação de Passos para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento em obras da pasta. Com a negativa da comissão, Nogueira promete apresentar o requerimento nas comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, em agosto.

A Comissão Representativa do Congresso é composta por 14 senadores, sendo sete titulares e sete suplentes, e 17 deputados federais. Para que o grupo se reúna, é preciso que o comandante da Comissão, o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), analise a conveniência do pedido e convoque a reunião. Os requerimentos têm validade apenas durante o recesso.

Além do ministro, a oposição queria convidar o suposto assessor da diretoria do Dnit Frederico Augusto de Oliveira Dias, afastado após denúncias de que estaria atuando em situação irregular no órgão, a falar sobre as denúncias no Dnit.

"Apresentamos dois requerimentos à Secretaria do Congresso. Um que convida o senhor Frederico Augusto Dias, suposto funcionário do Dnit que trabalhava irregularmente no órgão, e o outro convocando o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para que venha prestar esclarecimentos sobre a sua gestão", disse o líder do PSDB no dia 19.

Para Nogueira, Passos deveria ser convocado para explicar o aumento de aditivos em contratos e o volume de recursos autorizados durante o período em que ele foi ministro, em 2010.

Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" fundamenta o requerimento do PSDB que foi protocolado na Secretaria Geral do Congresso. Segundo o jornal, no ano passado, quando Passos respondia pelos Transportes, os aditivos da pasta cresceram 154% e a quantia liberada chegou a R$ 787 milhões.

Nos últimos recessos, a Comissão Representativa foi chamada a atuar em dois casos envolvendo tragédias naturais. Em janeiro de 2010, por conta do terremoto que devastou o Haiti, e no começo deste ano em razão da tragédias na Região Serrana do Rio de Janeiro.