Comissão pode pedir condução "à força" de militares para depor

A Comissão Nacional da Verdade vai pedir que a Polícia Federal conduza coercitivamente os militares que se recusarem a prestar depoimento - na prática, seriam levados à força.

Nesta segunda-feira (21), integrantes da comissão se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o diretor da PF, Leandro Daiello, para informá-los previamente desta intenção. Cardozo deu aval para que os pedidos sejam cumpridos, segundo os integrantes da comissão.

A Comissão da Verdade está fazendo um mutirão de depoimentos nesta semana, em Brasília, e na próxima no Rio de Janeiro, para o qual foram convocados 41 militares. Ao fim do mutirão, será feito um balanço e poderá ser solicitada a condução coercitiva à Polícia Federal.

"Viemos de maneira preventiva dialogar com o ministro da Justiça e com o diretor da PF sobre esse procedimento e ficamos muito satisfeitos com a reunião e com o diálogo mantido pelo ministro, que manifestou claramente o entendimento de que esta medida é perfeitamente adequada ao espírito da lei que instituiu a CNV", afirmou o advogado Pedro Dallari, atual coordenador da comissão.

Segundo ele, já há um militar que deve ser alvo da condução da PF: o coronel Wilson Machado, à época capitão, acusado de participar do atentado do Riocentro em 1981 - plano de detonar bombas durante um show no Rio, para protestar contra a abertura política da ditadura, mas que fracassou porque um dos artefatos explodiu no colo de um militar do lado de fora do show. "O capitão já foi convocado uma vez e não compareceu. Já há condições de ser conduzido coercitivamente, provavelmente vai entrar nesta relação", disse Dallari.

Outro que pode ser alvo é o general reformado José Antônio Nogueira Belham, acusado de envolvimento na morte do ex-deputado federal Rubens Paiva. Belham já prestou depoimento à comissão, mas foi convidado para depor à Câmara dos Deputados depois que documentos novos obtidos pela comissão apontavam indícios de sua ligação com o caso, mas não compareceu, justificando que não tinha mais nada a declarar.

Uma nova convocação foi feita para que Belham preste depoimento na próxima semana, durante o mutirão no Rio. Caso ele não compareça, poderá entrar na lista da condução coercitiva.

Nesta segunda, foram ouvidos em Brasília quatro militares, envolvidos com a repressão à guerrilha do Araguaia (1972-1975) e com a ditadura militar no Chile. Um quinto militar convocado apresentou atestado justificando a ausência por motivos de saúde.

Um deles confirmou à Comissão da Verdade que a base militar da Casa Azul de Marabá (PA) era usada para interrogatório dos guerrilheiros - informação que corrobora relatos de que o local era usado para tortura, segundo Dallari.