A presidente Dilma Rousseff (PT) pode estar vivenciando suas últimas 24 horas na presidência da República. Nesta quarta-feira (11) o Senado Federal vai votar a continuidade do processo de impeachment da presidente, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 17 de abril. Caso a maioria simples dos senadores vote pelo impeachment, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias – prazo que o Senado tem para votar a decisão final em relação ao impedimento da presidente.
A partir das 15h desta terça-feira (10), o presidente do Senado Renan Calheiros vai disponibilizar na Secretaria-Geral da Mesa duas listas de inscrições de oradores destinadas ao uso da palavra na sessão extraordinária convocada para a quarta (11), a partir das 9h, para votar o impeachment. Uma lista conterá as inscrições dos senadores contrários e outra os favoráveis às conclusões contidas no parecer da Comissão Especial.
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O quorum para a votação dessa quarta-feira (11) no Senado é de 41 senadores. Para a aprovação, é necessária a maioria simples entre os senadores presentes na sessão. Caso os senadores optem pelo afastamento da presidente, o primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR) deverá entregar em mãos o ofício comunicando o afastamento de Dilma. O único item da pauta a ser discutido na sessão é o parecer oferecido à denúncia que trata de suposto crime de responsabilidade que teria sido cometido pela presidente.
Ainda não há definição por parte do Senado de como deve funcionar a sessão dessa quarta-feira. “Nós decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar. O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem. Se isso acontecer, nós teremos 10 horas de sessão”, disse nesta segunda-feira (9) Renan Calheiros (PMDB) sobre o rito.
Por enquanto, a única informação em relação à sessão dessa quarta é o cronograma. “Vamos convocar a sessão para as 9h da quarta-feira; faremos uma interrupção ao meio dia; vamos retomar às 13h e seguiremos até as 18h; em seguida faremos uma nova interrupção e voltamos às 19h”, afirma o presidente da Casa.
A partir do momento do afastamento, a presidente Dilma terá um prazo de 10 dias para apresentar a defesa e em seguida a comissão apresenta um novo parecer. O prazo para a apresentação do parecer pode variar de acordo com o número de diligências necessárias, de acordo com o Senado.
A sessão que votará definitivamente o impeachment será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão necessários dois terços dos votos dos senadores para aprovar a cassação de Dilma.
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