Presidente defende Petrobras em discurso
Ao assumir seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff propôs ao Congresso um "pacto anticorrupção" e prometeu defender a Petrobras de "predadores internos e inimigos externos". Em seu discurso de posse aos parlamentares, a petista lamentou as denúncias envolvendo a estatal apuradas no âmbito da Operação Lava Jato e disse que alguns de seus servidores não souberam "honrar a empresa". "Vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la [a Petrobras] cada vez mais", disse.
No discurso, Dilma afirmou que não compactua com "ilícitos ou malfeitos". Aplaudida pelos aliados e ministros presentes, a presidente disse que a corrupção "rouba o poder legítimo do povo" e deve ser "extirpada". "Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores."
Dilma discursou ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo relato, os dois teriam sido citados entre os políticos ligados ao esquema de corrupção na Petrobras na delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Eles negam envolvimento.
Graça Foster
A presidente da Petrobras, Graça Foster, compareceu à posse de Dilma, de quem é amiga pessoal, tentando evitar os holofotes. Esquivou-se de entrevistas e, ao ser abordada, na porta do elevador no Palácio do Planalto, por uma pessoa que lhe desejou um 2015 melhor do que 2014, ela respondeu laconicamente: "melhor, melhor".
Graça Foster chegou a colocar o cargo à disposição duas vezes, o que não foi aceito por Dilma.
Eu sugiro, vocês aprovam?
Compromissos de Dilma Rousseff no discurso de posse que dependem de aval do Congresso:
Simples
Dilma disse que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. "Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce", declarou.
Segurança pública
A presidente vai pedir ao Congresso Nacional que altere a Constituição Federal para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional. A princípio, não deve haver mais participação federal no financiamento do aparato policial.
Saúde
Depois do Mais Médicos, Dilma vai precisar negociar com o Congresso a implementação do Mais Especialidades, que promete ampliação do acesso às consultas com médicos especialistas. A proposta deve ser encaminhada por medida provisória, mas deve gerar conflito político porque depende de acordos com estados e municípios.
Combate à corrupção
A presidente vai propor projetos de lei sobre o tema, que vão englobar cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura para agilizar o julgamento contra réus com foro privilegiado.
Cinco compromissos apresentados pela presidente Dilma Rousseff (PT) no discurso de posse como eixo do segundo mandato dependem mais da boa vontade do Congresso Nacional do que da ação do Palácio do Planalto. A petista prometeu apresentar um pacote de mudanças que precisam do aval do Legislativo nas áreas tributária, de segurança pública, combate à corrupção e saúde. Outra bandeira de campanha, a reforma política, também está nas mãos de deputados e senadores.
Computados os nove partidos que compuseram a coligação de Dilma, o novo governo contará com o apoio certo de 304 deputados. Juntas, essas legendas perderam 35 cadeiras em relação à eleição de 2010. Para aprovar emendas, são necessários 308 votos.
No Senado, a situação é um pouco mais confortável. O núcleo duro da base aliada tem 51 cadeiras são necessários 49 votos para aprovar emendas. Por outro lado, a oposição ganhou peso com a eleição de nomes como José Serra (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
"Não dá para dizer que 2015 será um ano fácil. Mas se você parar para pensar, quando estivemos no momento mais difícil da relação com o Congresso, que foi a votação da mudança da meta de superávit fiscal, a proposta do governo saiu vencedora", avalia o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE). "Pelo teor dos projetos, o que o governo está fazendo é chamar o Congresso à sua responsabilidade e isso ninguém vai se negar a fazer", complementa a senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT).
Candidato de oposição à presidência da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG) diz que o maior problema de Dilma é com a própria base aliada. "Essa proposta de mudança no Simples [Sistema Integrado de Impostos para Micro e Pequenas Empresas] já esteve em discussão no Parlamento, mas foi a base que não deixou avançar", disse o parlamentar.
No discurso, Dilma disse que vai encaminhar ao Congresso um projeto para criar um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e dos demais regimes tributários. "Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer", afirmou.
Na segurança, a presidente vai propor uma emenda constitucional para tratar a área como atividade comum de todos os entes federados. A medida permitiria à União estabelecer diretrizes e normas válidas para todo território nacional.
Já o "pacto contra a corrupção" será composto por cinco projetos que terão foco no combate à impunidade. O principal deles quer aumentar o rigor na punição a agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não conseguem demonstrar a origem dos seus ganhos.
Na saúde, Dilma vai precisar dialogar com o Congresso para conseguir implantar o programa Mais Especialidades, que promete ampliar o acesso de pacientes que necessitam de consulta com especialistas. As mudanças devem ser abordadas por medida provisória. Ontem, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que a versão final do programa deve ser apresentada nos próximos meses.
Por último, diferentes propostas de reforma política estão em discussão no Legislativo há duas décadas. A mais recente foi condensada em uma emenda constitucional apresentada por um grupo de trabalho da Câmara no ano passado. "É recomendável que o Congresso faça a reforma, até porque pagará um preço alto se não fizer", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em tom ameno, Dilma também fez vários acenos que indicam uma tentativa de melhorar a relação com o Legislativo. "Peço aos parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil", afirmou.
Lula tem passagem discreta na posse
Folhapress
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve passagem meteórica na cerimônia de posse do segundo mandato de Dilma Rousseff, sua afilhada política. Não compareceu à cerimônia no Congresso, embora houvesse uma cadeira para ele e para sua mulher, Marisa Letícia, na primeira fila do plenário da Câmara, ao lado do lugar do também ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Por um equívoco, Dilma chegou a anunciar sua presença durante o discurso, mas ele já estava no Planalto.
Sem a mulher, Lula esperou numa sala da Presidência até que a petista concluísse o trajeto da Câmara ao Palácio do Planalto. Circulou entre convidados, cumprimentou Dilma ao lado dos governadores Fernando Pimentel (PT-MG) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), assistiu ao discurso e foi embora antes da posse dos ministros.
Segundo interlocutores, o ex-presidente está contrariado com a configuração final da Esplanada dos Ministérios. Não é o único no partido. Os ministros Gilberto Kassab (PSD), George Hilton (PRB) e Manoel Dias (PDT) foram sutilmente vaiados quando anunciados. Já petistas foram fervorosamente aplaudidos.