Comunicação a passos lentos

• 0

Não foi por acaso que a discussão sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil sumiu do noticiário nos últimos meses. Colocado estrategicamente pela presidente Dilma no Ministério das Comunicações, responsável por levar o debate adiante, Paulo Bernardo propositadamente fez o assunto andar mais lentamente. O assunto, que no fim do governo Lula elevou as tensões na sociedade civil, agora ficou em segundo plano. "Nós trabalhamos para distensionar", afirma o ministro.

O governo de Dilma Rousseff, porém, não desistiu de criar uma regulamentação para o setor. A discussão sobre a possível criação de uma agência específica para o tema, a regulação contra concentração de veículos nas mãos de um mesmo grupo e a entrada das teles no setor de tevê a cabo – todos pontos que deterioraram humores na gestão do ministro Franklin Martins – continua na pauta. A condução do processo, no entanto, mudou.

Além de não dar declarações ao estilo de Franklin Martins sobre o tema (o ex-ministro costumava dizer que a lei ia sair "de qualquer jeito"), Paulo Bernardo também fez questão de pisar no freio. A minuta deixada pelo antigo governo, por exemplo, parece ter sido descartada. Depois disso, o ministro também prometeu às partes interessadas não enviar nada ao Congresso sem antes fazer uma mesa de negociações.

A mesa de negociações ainda não saiu do papel – nesta semana, estava prevista a primeira reunião preparatória para decidir quais entidades participarão e como será o processo. Mas, combinando com o ritmo que vem sendo impresso ao assunto, o encontro acabou sendo adiado.

Para os empresários do setor, que andavam preocupados com a retórica de Lula e de Franklin Martins, a nova condução, tida como moderada, não deixou de ser uma boa notícia. "O ministro Paulo Bernardo é uma pessoa muito sensata. Está conduzindo o assunto sem nenhuma paixão, com mais cuidado, com mais vagar", afirma Luís Roberto An­­tonik, diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

O que não significa que o empresariado tenha deixado de temer o resultado da nova legislação. Até porque o governo diz que nenhuma das ideias que preocupavam o setor está totalmente descartada. Uma delas é a de criar mecanismos para coibir a concentração de veículos nas mãos de um mesmo grupo empresarial. "Hoje, com a internet, um jornal impresso acaba atuando em outras frentes, vira multimídia. E o que nós vemos é que os jornais que não pertencem a grupos com outros veículos estão passando dificuldades e até fechando", disse.

Modelo

O governo discute algumas possibilidades para inibir a concentração, mas diz que nada está resolvido. Já se usou como exemplo o mo­­delo norte-americano, que proí­­be a "propriedade cruzada". Ou seja, quem tem um tipo de veículo (rádio, por exemplo), não pode ter outro tipo de veículo na mesma região. "Mas com a convergência, hoje, um veículo não é mais só de uma região", diz Antonik.

Paulo Bernardo já deu a entender que um modelo que pode ser defendido é o de deixar apenas para o Conselho Administrativo de Defesa Econbômica (Cade) a decisão de se está havendo monopólio ou prejuízo para os consumidores. O ministro, no mesmo espírito conciliador, já adiantou que existe uma preocupação do governo de não causar danos às empresas nacionais já estabelecidas. "Não passa pela cabeça de ninguém desmontar o que está aí", diz o ministro.

Para representantes da sociedade civil, porém, o novo discurso do governo, embora seja prudente, pode levar a uma paralisia e impedir a regulamentação do setor. "Até mesmo essa mesa de negociações talvez não fosse necessária. Tudo isso já foi discutido na Confecom [Conferência Nacional de Comunicação, em 2009]", afirma Celso Schröder, presidente do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Na visão do fórum, a hora agora seria de o governo apresentar um projeto pronto para que a sociedade pudesse avançar na discussão a partir desse documento.

Paulo Bernardo, no entanto, pensa diferente. Só quer mandar o texto para frente quando houver, senão um consenso, pelo menos um número menor de arestas a aparar. "Se esse projeto chega ao Congresso com alguém gritando que a tentativa é de censura fica muito difícil", afirma o ministro. Segundo ele, porém, mesmo com toda a negociação necessária, a ideia é ter a nova lei aprovada ainda no mandato da presidente Dilma.