O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (8) que a palavra final do Congresso Nacional sobre as contas do governo Dilma Rousseff só deve sair em 2016. Adversário do Palácio do Planalto, o peemedebista criticou a conduta do governo, que, segundo ele, politizou a votação das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dando um peso maior à decisão de rejeição tomada nesta quarta-feira (7).
“Essa politização quem fez foi o próprio governo. Deu uma dimensão maior do que poderia ter, foi mais um erro político que o governo cometeu”, afirmou Cunha, em referência à tentativa do Planalto de afastar do caso o relator das contas, o ministro Augusto Nardes.
O TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. A rejeição das contas de 2014 de Dilma aprovada nesta quarta pelo TCU se resume a uma recomendação que será submetida ao Congresso. Câmara e Senado podem seguir ou não a recomendação do tribunal.
Segundo Cunha, nem a análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que é o passo inicial, será concluída em 2015. “Não vai ser um embate rápido, pois o trâmite é lento. Não tem prazo, isso vai demorar. Provavelmente não será apreciado neste ano na comissão mista, acho difícil esse ano eles conseguirem”, disse.
Após a análise pela comissão, as contas serão enviadas para votação nos plenários do Senado e, depois, da Câmara, mas há uma possibilidade de que essa votação ocorra em uma sessão conjunta do Congresso (que reúne Câmara e Senado). A decisão será tomada pelo presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
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