A prefeitura do Rio de Janeiro cancelou nesta sexta-feira (29) um concurso público para admissão de guardas municipais. O edital gerou polêmica, principalmente por uma cláusula que determinava a eliminação de candidatos com menos de 20 dentes.
Os candidatos que já efetuaram a inscrição no concurso serão reembolsados. Para isto, basta apresentar o comprovante de pagamento, segundo a prefeitura.
Tom de descriminação
A exigência polêmica no edital da Guarda Municipal do Rio de Janeiro deixou boquiabertos os candidatos a uma das 1.500 vagas na instituição. No item 3.5 do documento, referente à Avaliação Médica, o edital dizia que seria considerado inapto para a função o candidato que tivesse menos de 20 dentes 10 na arcada superior e 10 na inferior.
Como o edital não era claro, o sujeito que havia se preparou durante meses estudando para fazer uma boa prova poderia, no final, se considerar desclassificado caso não conseguisse responder às seguintes questões: Se eu tiver 16 dentes superiores e quatro inferiores, serei aceito? Abrem exceção para quem usa prótese? Permitem o ingresso de quem não possui os dentes da frente, os chamados dentes estéticos do sorriso, mas com duas dezenas de outros na contagem final?
O presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, Afonso Fernandes Rocha, disse que a falta de clareza no texto dava um tom de discriminação ao edital.
"Vejo isso com muita tristeza. Está completamente longe da realidade brasileira. Além do mais, uma pessoa reabilitada com uma prótese é composta esteticamente e funcionalmente para exercer plenamente as suas funções", afirma.
De acordo com dados do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003, Acesso e Utilização de Serviços de Saúde), no Rio de Janeiro, para uma população de 15 milhões de pessoas, 1,7 milhão nunca fizeram uma consulta ao dentista.
Nota da Guarda Municipal
A Guarda Municipal do Rio informa que vai criar grupo de estudos com representantes da procuradoria geral do município e da secretaria municipal de administração para avaliar os termos do edital com as conclusões sendo submetidas ao prefeito (como determina o decreto publicado no diário oficial do município de sexta-feira, 27). O motivo para o cancelamento são as alegações do Ministério Público que vê irregularidades em algumas exigências do edital.
Ainda sobre o assunto, a secretaria municipal de administração informou que vai estudar junto com a secretaria municipal de fazenda de que forma será feita a devolução da taxa de inscrição.