A luta pela liberdade de imprensa foi defendida durante a entrega do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, realizada ontem. Esta foi a segunda edição do concurso de monografias, idealizado pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) com o apoio do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom), que homenageia a atuação de Cunha Pereira Filho tanto no Direito, quanto na imprensa. O tema foi "Liberdade de Expressão: Uma nova lei de imprensa?". O jovem advogado Gustavo Osna foi o vencedor com a monografia "Entre Teoria e a Concretização: Possibilidades, Limites e Funções para uma Nova Lei de Imprensa".
A relação entre Direito e imprensa é considerada por Osna como relevante para todo cidadão já que, na opinião dele, "vai determinar a possibilidade de participação do cidadão na esfera pública, pois ele só vai poder exercer seus direitos se tiver um conhecimento prévio do que ocorre".
Durante a solenidade, Miguel Reale Jr, presidente da comissão julgadora, defendeu que, diante das ameaças cerceamento da imprensa no Brasil, deve sair do estado do Paraná uma campanha por uma "imprensa livre e um Judiciário independente".
O presidente executivo do GRPCom, Guilherme Döring Cunha Pereira, observou que, em um momento em que se corre o risco de perder as referências, o estímulo a trabalhos acadêmicos que discutam a liberdade de imprensa se faz ainda mais importante.
Premiação
Mestrando em direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também fez a graduação, Osna atua como advogado há dois anos. Ele recebeu R$ 50 mil reais pelo prêmio e terá seu artigo publicado na revista do IAP. Os outros quatro melhores artigos também serão publicados.
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