Condenados devem ficar “no ostracismo”, diz Joaquim Barbosa

• 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou ontem o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo mensalão. Para o magistrado, "condenados por corrupção devem ficar no ostracismo" e não ter espaço em "páginas nobres" de jornais. As declarações, feitas em sua chegada a Londres, foram uma resposta a João Paulo, ex-presidente da Câmara dos Deputados, que em entrevista publicada no domingo disse que o magistrado fez um "gesto de pirotecnia" ao decretar sua prisão no início de janeiro, mas não assinar o mandado.

As declarações de João Paulo foram feitas ao jornal Folha de S.Paulo. "Excluindo a falta de civilidade, humanidade e cordialidade do ministro, foi um gesto de pirotecnia", disse o deputado, referindo-se à decisão tomada por Barbosa no dia 6 deste mês, véspera de suas férias, quando ele decretou a prisão, mas não assinou o mandado – segundo o magistrado, por falta de tempo hábil.

Ontem Barbosa foi incisivo em sua crítica. "Esse senhor foi condenado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu", disse.

A seguir, o magistrado criticou a imprensa, sem citar nomes de publicações, por entrevistar os condenados. "A imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena", entende. "A imprensa tem de saber onde está o limite do interesse público. A pessoa, quando é condenada criminalmente, perde uma boa parte dos seus direitos. Os seus direitos ficam em hibernação, até que ela cumpra a pena."

Críticas

Para Barbosa, entrevistas como a concedida por João Paulo Cunha passam uma imagem errada dos condenados. "No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis", argumentou.

Na sexta-feira, o advogado de João Paulo, Alberto Toron, já havia atacado o presidente do STF por sua decisão de decretar a prisão sem assinar o mandado. "É o fim da picada. Eu acho que não tem que dizer muito mais do que isso. E ele confortavelmente dando seu ‘rolezinho’ em Paris", disse ele, referindo-se à viagem de Barbosa por Paris e Londres. O magistrado respondeu que "um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é prova de um déficit civilizatório".

Itália não procura Pizzolato com empenho, diz PF

Agência O Globo

Policiais federais brasileiros destacados para localizar e prender o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, um dos condenados no processo do mensalão, estão irritados com colegas italianos. Segundo um deles, a polícia italiana está, deliberadamente, resistindo em atender pedidos relacionados às investigações sobre o paradeiro de Pizzolato. A resistência da polícia italiana seria uma resposta à decisão do governo brasileiro de não extraditar o ex-extremista Cesare Battisti no final do governo do ex-presidente Lula, em 2010.

"O Pizzolato só não foi localizado porque os [policiais] italianos estão reticentes e não conseguem esconder a insatisfação com o desfecho do caso Battisti. Acham que o Brasil não foi correto com eles. Não conseguem entender que a Polícia Federal não tem nada a ver com isso", disse um federal.

A missão de prender Pizzolato está com o Grupo de Rastreamento e Capturas, vinculado ao diretor-executivo da PF Rogério Galloro, e à Interpol. Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu entre setembro e outubro, quase dois meses antes de ter a prisão decretada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Apesar das queixas, a PF não fez e, por enquanto, não pretende levar adiante reclamação formal contra a falta de colaboração italiana.

Parceria

Em nota, a embaixada da Itália no Brasil negou qualquer relação entre os casos de Henrique Pizzolato e Cesare Battisti. "Ele [Pizzolato] é totalmente diferente e é só um caso de polícia", garantiu nela o embaixador italiano no Brasil, Raffaele Trombetta. Ele elogiou a parceria entre os dois países nessa área: "A colaboração entre as forças de polícias italiana e brasileira é tradicionalmente muito boa. Se fazem com frequência atividades na luta ao crime, seja ele italiano, brasileiro e internacional". Trombetta acrescentou que "as relações entre os dois governos são ótimas e estão numa fase de forte consolidação".

No julgamento do mensalão, Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.