A semana que passou se mostrou a mais importante da política nacional até agora. Em um cenário de crise política que vem se desenhando desde o ano passado, em sete dias, oito acontecimentos podem ser essenciais para a definição do futuro da Operação Lava Jato, do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e da reação do governo, base aliada e oposição diante dos novos fatos. Relembre os principais acontecimentos:
Segunda-feira (29): José Eduardo Cardozo deixa o Ministério da Justiça
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Cardozo decidiu deixar o governo depois de se sentir pressionado pelo PT por permitir o avanço da Operação Lava Jato, principalmente quando as investigações chegaram até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT). Cardozo, que era um dos colaboradores mais próximos da presidente desde a campanha de 2010, assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) e foi substituído por Wellington César Lima e Silva, procurador do Ministério Público na Bahia. Por quatro anos, César atuou como procurador-geral da Justiça da Bahia e foi acusado de engavetar suspeitas contra o então governador Jaques Wagner (PT), atual chefe da Casa Civil do governo Dilma, responsável pela indicação.
Terça-feira (1º): Oposição tenta impedir posse de novo ministro
Nem bem tinha assumido o cargo de Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva teve a indicação questionada pela oposição, na figura do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). “Nada contra a pessoa do novo ministro. Mas ele precisa optar: ou deixa o Ministério Público e vira ministro ou não vai para o Ministério”, disse na ocasião. Conforme adiantou a Gazeta do Povo, a Constituição Federal determina em seu artigo 128 que é vedado aos membros do Ministério Público “exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério”. Para assumir, o novo ministro deveria pedir exoneração do cargo no MP baiano.
Quarta-feira (02) - Dia difícil para Eduardo Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu duas derrotas na quarta-feira. A primeira delas veio ainda no final da noite de terça-feira (01), quando, apesar do esforço do presidente da casa manter a sessão no plenário e evitar que os trabalhos do Conselho de Ética fossem retomados, os deputados aprovaram o parecer que pede a cassação de Cunha. O relatório pede a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente e foi aprovado por 11 votos a 10. Na tarde de quarta, a derrota foi no Supremo Tribunal Federal (STF), quando a maioria dos ministros votou em favor da abertura da primeira ação penal da Operação Lava Jato no tribunal e tornar Cunha réu, sob acusação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por receber propina por contratos de navios-sonda da Petrobras.
Quinta-feira (03) - Delcídio do Amaral faz acordo delação premiada
O teor da possível delação premiada do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido - MS) relevado na quinta-feira (03) pela revista “IstoÉ” foi recebido com preocupação pelo Palácio do Planalto em Brasília e reacendeu a discussão sobre a possível saída de Dilma Rousseff da Presidência.
Os documentos publicados mostram que, de acordo com o senador, a presidente usou de sua influência para evitar a punição de empreiteiros presos pela Operação Lava Jato ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Jusitça (STJ). Ainda de acordo os documentos, o senador teria afirmado que o ex-presidente Lula mandou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e outras testemunhas. A reportagem mostra que Delcídio afirma que Lula pediu para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela operação, porque o empresário estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Cerveró. O ministro do STF, Teori Zavascki, decidirá ainda nesta semana se homologa ou não a delação de Delcídio do Amaral.
O senador e sua equipe de defesa divulgaram nota em que afirmam desconhecer os documentos noticiados pela reportagem da “IstoÉ”. “Nem o senador Delcídio, nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria”, diz a nota. “Não conhecemos a origem, tampouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto”, diz a nota.
Sexta-feira (04) - 24.ª Fase da Lava Jato: ex-presidente Lula é levado a depor
O principal fato da semana foi a deflagração da 24ª Fase da Operação Lava Jato, que teve como foco o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. Chamada de Aletheia, expressão grega que significa “busca da verdade”, a Operação contou com cerca de 200 agentes da Polícia Federal (PF) que cumpriram 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. O principal deles foi o depoimento do próprio ex-presidente, que foi levado para a sede da PF, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
No despacho que autorizou a condução coercitiva do petista, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, afirmou que o ex-presidente não está “imune à investigação”. “Embora o ex-Presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto”, escreveu Moro.
A ação da PF foi motivo de protestos anti e pró-Lula em todo o país. Depois de depor, Lula foi até o Diretório Nacional do PT em São Paulo onde fez pronunciamento, convocando a militância do partido para sair às ruas.
A presidente Dilma Rousseff também se pronunciou na tarde de sexta-feira, afirmando estar inconformada com a forma com que a operação foi deflagrada e disse que a condução coercitiva do ex-presidente foi desnecessária.
Sexta-feira (04) - Justiça suspende posse de novo Ministro
Depois de uma sexta-feira conturbada, a presidente Dilma Rousseff terminou a semana sem ministro da Justiça. O processo movido pelo deputado Mendonça Filho pedindo a suspensão da nomeação de Wellington César Lima e Silva foi apreciado pela juíza federal Solange Salgado, que concedeu liminar suspendendo a nomeação. A ação ainda deve ser apreciada em caráter definitivo.
Sábado (05) - Entidades defendem a Lava Jato
Diante da polêmica sobre a necessidade da condução coercitiva do ex-presidente Lula, a Força-Tarefa da Operação Lava Jato e o juiz federal Sérgio Moro divulgaram notas reafirmando a necessidade do depoimento do ex-presidente. Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que instalou-se uma “falsa controvérsia” na questão, já que, em dois anos de Operação, 117 mandados de condução coercitiva foram cumpridos. “Apenas em relação à do sr. Luiz Inácio Lula da Silva houve manifestação de opiniões contrárias. Conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”, diz a nota.
O juiz Sérgio Moro, em nota, lamentou o confronto entre manifestantes e afirmou que as medidas de sexta-feira buscavam o “esclarecimento da verdade e não significam a antecipação de culpa do ex-presidente”.
Sábado (05) - Dilma visita Lula
A presidente Dilma Rousseff foi até o apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo (SP) para prestar solidariedade ao petista. A reunião não faz parte da agenda oficial de Dilma, que apareceu junto de Lula e acenou para os manifestantes que se mantiveram em frente ao prédio de Lula durante todo o dia e saiu sem falar com a imprensa. Após a visita o Democratas (DEM), partido de oposição ao governo, já afirmou que vai fazer um pedido de informações ao Palácio do Planalto e à Casa Civil sobre a viagem de Dilma. “Queremos saber por que ela usou o avião e o helicóptero da Presidência para visitar o Lula”, disse o líder do partido da Câmara, Pauderney Avelino (AM). “Isso não é um ato da Presidência, é um ato político.