O Congresso aprovou nesta quinta-feira projeto que assegura recurso para pagamento do aumento de 13% dos militares. O crédito suplementar aprovado é de R$ 1,12 bilhão e é retroativo aos meses de outubro e novembro. Nesses dois meses, o reajuste será pago como abono, sobre o qual não incide cobrança de imposto.
Para assegurar o reajuste, o governo já tinha editado uma medida provisória. O projeto, com a tabela ao aumento de cada patente da Aeronáutica, da Marinha e do Exército, ainda tramita nas comissões e deve ser aprovado no plenário ainda este mês.
A MP foi editada em caráter de emergência. O propósito era evitar que os militares ficassem sem o aumento, prometido para ser concedido em outubro. A medida estabeleceu também o valor desses abonos, que variam de R$ 1.313,55 a R$ 1.511,21 para oficiais-generais; de R$ 845,35 a 1.072,25 para os oficiais superiores; de R$ 617,34 para oficiais intermediários; de R$ 526,56.
Os abonos definidos na medida provisória variam de R$ 1.313,55 a R$ 1.511,21 para oficiais-generais, de R$ 845,35 a R$ 1.072,25 para oficiais superiores, de R$ 617,34 para oficiais intermediários, de R$ 445, 92 a 526,56 para oficiais subalternos; e de R$ 22,06 a R$ 394,75 para os demais militares, variando de acordo com cada patente.
O governo estima que vai gastar mais R$ 3,5 bilhões do Tesouro com o reajuste este ano. Em 2006, o impacto do reajuste será de R$ 6 bilhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu aos militares que, em agosto de 2006, haverá outro reajuste, dessa vez de 10%. Na época, o governo irá enviar outro projeto de lei para possibilitar o aumento.
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