O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (18) o Orçamento de 2009. O relatório do senador Delcídio Amaral (PT-SP) prevê cortes de R$ 10,3 bilhões, principalmente em custeio e em juros da dívida. O valor total do Orçamento é de R$ 1,6 trilhão. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os dados da Comissão de Orçamento, os cortes realizados devido à crise financeira chegaram a R$ 11,8 bilhões. A maior parte, R$ 8,1 bilhões, atingiu o custeio dos ministérios. Outros R$ 800 milhões foram cortados em juros da dívida acreditando em uma redução da taxa Selic. Os cortes em inversão financeira ficaram em R$ 1 bilhão, enquanto os gastos com pessoal perderão R$ 400 milhões em recursos.
Os cortes em custeio provocaram reclamação de diversos ministérios. Para resolver um destes problemas, o relator já aprovou em plenário uma errata destinando mais recursos para a Previdência.
Para atender a demandas de outros três ministérios (Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia), o Ministério do Planejamento informou ao Congresso que a arrecadação poderia ser acrescida em R$ 2,5 bilhões devido à venda de lotes pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) que não foi realizada neste ano.
O Congresso, por sua vez, direcionou estes R$ 2,5 bilhões a um fundo de estabilização fiscal e deixou nas mãos do Executivo a tarefa de recompor o Orçamento destas pastas.
Outra alteração feita pelo Congresso para aumentar os recursos disponíveis ao governo foi feita no superávit primário. Foi reduzido em R$ 1,5 bilhão o superávit primário da União e aumentado no mesmo valor o esforço fiscal das empresas estatais. A meta final de superávit primário, no entanto, não foi alterada e continua em 3,5%, somando União, estados e municípios.
O relatório de Delcídio promoveu também ajustes nos investimentos do governo. A previsão do Executivo de R$ 37, 9 bilhões foi acrescida em cerca de R$ 10 bilhões somando as emendas parlamentares.