O Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que indeniza em R$ 25 mil os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 40, durante a Segunda Guerra Mundial, conhecidos como "soldados da borracha".
A proposta também determina o pagamento vitalício de dois salários mínimos para os ex-seringueiros, estendidos aos dependentes daqueles que já morreram.
A PEC segue para promulgação, depois de aprovada em dois turnos pelos senadores. A proposta determina que a indenização de R$ 25 mil também deve ser repassada aos dependentes de ex-seringueiros que já estão mortos.
A proposta foi aprovada depois de sucessivas tentativas de negociações com a equipe econômica do governo, que agora deu o aval para que a indenização seja efetivada. O Congresso discutia o pagamento da indenização há mais de 12 anos.
Conhecidos como "soldados da borracha", os ex-seringueiros foram recrutados em sua maioria no Nordeste para viverem da extração da borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra.
Senadores estimam que cerca de 60 mil pessoas foram morar na região para trabalhar como seringueiros.
Segundo a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), cerca de 20 mil morreram na Amazônia em consequência de doenças e ataques de animais silvestres. Na época, a borracha era enviada aos Estados Unidos para ser utilizada em equipamentos de guerra.
A senadora estima que 6 mil "soldados da borracha" ainda estão vivos, na faixa dos 80 e 90 anos de idade. Somados aos dependentes, serão cerca de 12 mil pensionistas. O Acre é o estado que reúne a maioria dos ex-seringueiros, com quase quatro mil vivendo na região.
Relator do projeto, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) disse que a PEC faz justiça a trabalhadores que, ao contrário de ex-soldados e pracinhas, não recebem auxílio do Estado pela contribuição no conflito armado.
"Impõe-se como dever de Justiça buscar minorar os problemas vividos por aqueles que, com grande sacrifício pessoal, trabalhando sob as mais difíceis condições, deram um esforço gigantesco para a derrota do nazifaciscmo, garantindo às forças aliadas o fornecimento de uma importante matéria-prima no esforço da guerra, a borracha", disse Diniz.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, afirmou que os "soldados da borracha" dedicaram a vida não apenas ao "esforço de guerra", mas à preservação da floresta Amazônica.
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