Congresso arquiva 1.478 vetos presidenciais

• 0

Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, da qual também participaram líderes governistas e de oposição da Câmara e do Senado, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco que ficou para a próxima quarta-feira (10) a definição de um critério para votação dos vetos presidenciais que há 13 anos se acumulam no Parlamento.

Na sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira (3), 1.478 dispositivos vetados em 12 projetos de lei foram considerados prejudicados, por terem perdido o efeito. Agora, será aberto prazo de dois dias para apresentação de recursos contra o arquivamento desses dispositivos. Caso não haja contestação, os vetos serão arquivados definitivamente.

Na prática, ficam mantidos o texto aprovado pela Presidência da República nos projetos. Apesar da limpeza na pauta, a fila de vetos prontos para votação ainda é grande, com quase 1.700 dispositivos.

Na Câmara, líderes partidários da base aliada devem continuar obstruindo a pauta das comissões até que os critérios de apreciação dos vetos sejam definidos. "Ficamos surpresos ao final da reunião quando o líder do PMDB, Eduardo Cunha, disse que estava mantido o processo de obstrução. Acho que foi uma ducha de água fria em um momento em que a gente estava muito próximo de ter um entendimento", disse o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).

Para o senador, o Congresso tem que pensar nas prioridades apresentadas pela onda de manifestações que marcou as últimas semanas. "O fato concreto é que, independentemente de quem é governo e quem é oposição, todos temos que olhar esse grito que vem de fora. O Congresso não pode, por situações especificas, deixar de olhar os interesses do Brasil", disse Wellington Dias.

A obstrução também foi apoiada pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Enquanto o Senado não aprovar as regras de votação dos vetos, estamos propondo à oposição que não votemos nada no Congresso",

Para solucionar o problema do acúmulo de vetos, uma das propostas que está sendo considerada prevê que eles passem a trancar a pauta de votações do Congresso depois de 30 dias da leitura. Um projeto de resolução nesse sentido já foi aprovado por unanimidade pela Mesa Diretora da Câmara, mas ainda precisa ser apreciado no Senado. "Não queremos mais ter a pressão do líder do governo que diz que, se alterar o projeto, a presidenta Dilma vai vetar, como se fosse a última fase do processo legislativo", disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).