Plano especial
Despesas com médicos continuam a crescer no Senado
Os gastos do Senado com saúde, que Renan Calheiros (PMDB-AL) prometeu reduzir quando tomou posse em fevereiro, continuam tão altos quanto em 2012 e podem até estourar o orçado. De janeiro a julho ou seja, passados 58,3 % do ano o Senado já gastou 74% de toda a verba prevista para assistência médica em 2013. A cifra de R$ 77,8 milhões custeou despesas com saúde de senadores, ex-senadores, funcionários, ex-funcionários e familiares.
No ano passado, último de José Sarney (PMDB-AP) à frente da presidência da Casa, as despesas médicas atingiram o recorde da última década, com um gasto de R$ 115,2 milhões. Tão logo tomou posse na Casa, Renan anunciou o fim do atendimento ambulatorial da Casa, que servia a funcionários e parlamentares. Disse que iria economizar R$ 6 milhões por ano.
Na época, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal contestou a economia de R$ 6 milhões alegada por Renan. Cálculo da entidade mostra uma sobrecarga do plano de saúde, o SIS, com a medida e aponta prejuízo de R$ 14 milhões.
A Casa diz que "aprimorou seus mecanismos internos para proporcionar agilidade no pagamento das despesas" médicas. Hoje, o Senado custeia a saúde de 24 mil pessoas e os senadores não têm limite de despesas médicas.
O Senado afirma ainda que os gastos referentes à assistência médica englobam mais do que despesas com o plano de saúde e com reembolsos. Estão incluídos itens como despesas com exercícios anteriores, contratos de mão de obra, material de consumo, entre outros.
A Câmara dos Deputados aumentou suas despesas nos primeiros meses da gestão de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em R$ 130 milhões, o equivalente a 9,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento contrasta com o discurso de economia de gastos feito pelo presidente da Casa, eleito para a função em fevereiro de 2013.
Os dados são relativos aos meses de março a junho e foram divulgados ontem pela ONG Contas Abertas. Foi descontado do cálculo a correção dos valores de 2012 pela inflação registrada no período pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Nesses quatro meses da gestão Alves, a Câmara fez pagamentos no montante de R$ 1,516 bilhão. Em 2012, o montante pago no mesmo período do ano passado foi de R$ 1,297 bilhão em valores nominais e de R$ 1,385 bilhão com a correção inflacionária.
Entre as rubricas que registraram aumento consideráveis de gastos está a de pagamento de gratificações a servidores, que subiu de R$ 199,1 milhões para R$ 230,9 milhões, um crescimento de 15,9%. As horas extras tiveram um salto de R$ 19,7 milhões para R$ 28,4 milhões um aumento de 44,1%.
A Câmara justifica que parte do aumento de despesas deve-se a um reajuste de 5% dado ao funcionalismo público em 2013. Na Casa, esses recursos foram usados dentro do plano de carreira, incidindo também sobre algumas gratificações, o que justificaria o crescimento da despesa.
Em relação a horas extras, a Câmara observou que neste ano tem ocorrido mais sessões deliberativas na comparação com 2012. No primeiro semestre de 2013 foram realizadas 218 sessões e votadas 431 matérias, enquanto em todo o ano passado, em que os parlamentares dividiram as atenções com as eleições municipais, foram realizadas 357 sessões e votadas 666 matérias.
Senado
O aumento de despesas no Senado foi mais tímido que na Câmara, de R$ 7,5 milhões, levando-se em conta dados corrigidos pela inflação. Nos quatro meses mencionados, a Casa presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL) fez pagamentos no montante de R$ 1,199 bilhão.
Em nota, o Senado explica que as despesas maiores em 2013 devem-se à posse de 292 servidores concursados no segundo semestre de 2012, ao reajuste salarial de 5% concedido aos funcionários e a um aporte de R$ 8,6 milhões para o fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp, despesa que não existiu no mesmo período do ano passado.