Congresso derruba veto de Lula e mantém reajuste de servidores

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Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve ontem uma derrota histórica no Congresso. Pela primeira vez nos dois anos e oito meses de governo, os parlamentares derrubaram vetos que Lula impôs a projetos de lei. Em sessão conjunta, os deputados e senadores restituíram a eficácia das propostas da Câmara e do Senado que deram reajuste salarial de 15% para os funcionários das duas Casas, vetados por ele em maio.

O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), considerou a derrota do presidente como mais uma no "festival" de fracassos do Poder Executivo. "O governo não tem base segura para se manter vivo", afirmou Aleluia.

Com a derrubada do veto, o rombo no Orçamento pode chegar a R$ 9,8 bilhões. A ameaça decorre da possibilidade de os servidores do Executivo e do Judiciário obterem na Justiça a extensão do mesmo aumento salarial, aprovado de forma linear para todos os funcionários do Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU), o que coloca em risco a meta de superávit primário (economia para o pagamento dos serviços da dívida).

O veto presidencial à idéia de elevação salarial dos funcionários da Câmara foi derrubado pelos deputados por 407 votos a 25, e pelos senadores, por 61 a 7. O veto ao projeto do Senado foi anulado pelos deputados por 370 votos a 59, e pelos senadores por 61 votos a 7.

Equívoco

"Não houve derrota para o governo", afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Para Calheiros, que esteve com Lula pela manhã, no Palácio do Planalto, os vetos foram impostos de forma equivocada e o Legislativo apenas reparou esse equívoco. O prejuízo para o Palácio do Planalto só não foi maior na sessão de ontem porque a oposição concordou em fechar um acordo com os governistas para incluir na pauta de votação apenas os vetos referentes ao acréscimo salarial dos servidores. Caso outros vetos entrassem na pauta, o impacto fiscal poderia chegar a R$ 20 bilhões, de acordo com avaliação de Mercadante.

Lula avaliou que os presidentes do Senado e da Câmara tiveram conduta "corporativista". Um parlamentar que esteve no gabinete presidencial relatou que Lula ficou "indignado", "chateado" e "aborrecido" com a nova derrota do Planalto no Congresso.