Congresso estuda criar 14 estados

Rio de Janeiro - Mais do que um traço nos mapas escolares, um novo estado significa mais burocracia e gastos com câmaras estaduais, bombeiros, policiais, governadores, além de novos deputados e senadores. Apesar do custo para erguer uma nova estrutura, no Congresso há pelo menos 14 projetos que propõem a criação de novos estados. Se todos eles fossem aprovados, o país ganharia 14 novas unidades entre estados e territórios federais, passando a ter 41 no total.

Um acréscimo que não seria barato. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou no ano passado um estudo em que estima em R$ 832,14 milhões o custo fixo anual de manutenção de um estado no Brasil, sem considerar a sua população ou sua atividade econômica. Segundo o Ipea, cada habitante custaria R$ 564,69 a mais ao gasto público estadual e cada real produzido em um estado requer um aumento de 7,5 centavos em termos de gasto público estadual. Um número contestado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor de três projetos que propõem a criação de novos estados.

Se todos os projetos fossem aprovados, apenas em um ano o país gastaria R$ 11,649 bilhões na manutenção destas novas unidades da federação. "Esse (o estudo do Ipea) é um dado falso. Só o que vai ser arrecadado de imposto dá para tocar o estado. O resto é investimento federal", disse Cavalcanti.

Mas a medida não é unanimidade no Congresso, onde muitos projetos estão parados há mais de uma década. Entre os contrários às mudanças no mapa brasileiro, há deputados e senadores que apontam desde o atual momento de crise econômica até o gasto extra, que consideram desnecessário. Também argumentam que o Brasil já está consolidado com as atuais 27 unidades da federação. "O gasto que teríamos com burocracia é enorme. E há estados que não se sustentariam porque não teriam nível de arrecadação. Por mais que eles recebam o fundo de participação, (o dinheiro) seria insuficiente", critica a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Os parlamentares a favor das divisões, no entanto, argumentam que um estado menor poderia ser mais bem administrado e citam o exemplo de Tocantins, que pertencia a Goiás, e de Mato Grosso, que se dividiu gerando Mato Grosso do Sul.

Também afirmam que a população mais pobre seria mais bem assistida e o estado se desenvolveria mais do que se ficasse na dependência de um governo central muitas vezes distante do interior, como no caso do Pará ou do Amazonas.