Oposição vai propor que CPI da Petrobras funcione no recesso
Agência Estado
Preocupados com a possibilidade de esvaziamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) da Petrobras, que deve ser instalada amanhã, a oposição vai propor que o colegiado funcione durante o período de recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, logo depois do fim da Copa. "Vou trabalhar para não termos recesso", avisou o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE).
O DEM deve apresentar o requerimento já na primeira sessão da CPI Mista e, caso não consiga aprovar o pedido, ameaça obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para que os parlamentares saiam de férias em julho, é preciso aprovar a LDO. No último ano, houve recesso informal porque deputados e senadores não conseguiram votar a LDO no período determinado pela legislação. Mendonça Filho vai propor que haja um rodízio de parlamentares durante o período que seria de recesso para que a CPI continue funcionando. "Se não tem paralisação [do Congresso], a gente pode trabalhar", concluiu o líder.
A oposição sabe que será difícil manter a CPI Mista operando no período da Copa seguido de recesso parlamentar. Os líderes apostam que fatos novos vão surgir já nas primeiras semanas o que atrairá o foco da população e obrigará o comparecimento dos membros às reuniões.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que o partido deve apresentar "dezenas" de requerimentos de convocação e informações envolvendo negócios da Petrobras. O alvo dos oposicionistas são os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do doleiro Alberto Youssef.
5 dias de trabalho. Isso é o que resta entre o fim da Copa e o início do recesso oficial no Congresso. Depois, o trabalho só volta em agosto, quando a campanha eleitoral já tiver começado.
A Câmara dos Deputados e o Senado deverão realizar no máximo três sessões deliberativas entre 12 de junho (início da Copa do Mundo) e o dia 30. As sessões deliberativas são aquelas em que são realizadas as votações de projetos de lei em plenário.
No Senado, a Portaria n.º 31, publicada no boletim administrativo da última quinta-feira, determina que haverá regime de meio expediente nos dias de jogos da seleção brasileira (12 e 17 de junho) e ponto facultativo nos dias de jogos em Brasília (dias 23, 26 e 30). Como as sessões no plenário ocorrem apenas de tarde, a tendência é de que, sem as votações, ocorra um esvaziamento também das reuniões das comissões, que são feitas pela manhã.
Desse modo, restariam três dias para as sessões: 18 uma quarta-feira espremida entre um jogo do Brasil na terça-feira e o feriado de Corpus Christi (na quinta-feira) com uma partida entre Colômbia e Costa do Marfim, em Brasília.
"A tendência é de que fique tudo em marcha lenta. Isso só muda se houver algo fora do normal e o Renan [Calheiros, presidente do Senado, PMDB-AL] quiser mostrar serviço", diz um servidor do Senado.
Caso a seleção brasileira avance para as fases seguintes da Copa, o ritmo lento no Congresso pode continuar até 13 de julho, data da final da competição. A partir daí, Câmara e Senado teriam cinco dias de trabalho antes do recesso de meio de ano e só retomariam suas atividades em agosto quando a campanha eleitoral já terá começado, desviando a atenção dos parlamentares.
Reunião
Na Câmara, a Secretaria-Geral da Mesa elaborou proposta semelhante, que será apreciada hoje em reunião do colégio de líderes.
O deputado paranaense Rubens Bueno, líder do PPS, diz, no entanto, que é contra a adoção de um grande recesso branco no período da Copa. "Não vou ser demagogo de dizer que é para ter sessão na hora do jogo do Brasil. Mas acho que dá para antecipar [a sessão] para a segunda ou atrasar para a sexta da mesma semana. E dia de jogo em Brasília não tem nada a ver. Não é motivo para ausência."
O líder do Solidariedade, o deputado paranaense Fernando Francischini, diz não acreditar que a reunião dos líderes trace um caminho diferente daquele seguido pelo Senado. "Por isso defendemos pelo menos um grande esforço concentrado das duas Casas antes do Mundial."
Na pauta do Congresso, além da discussão sobre a CPI da Petrobras, o destaque é o projeto que regulamenta a criação de municípios. Os senadores discutem a proposta que substituirá a que foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. O acordo para a manutenção do veto é a apreciação de um novo texto, mas ainda não há consenso sobre o assunto. O projeto tramita em regime de urgência e, se não for votado até 2 de junho, passa a trancar a pauta. Na Câmara, dois projetos importantes podem ser adiados: o Plano Nacional de Educação e a PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar as emendas individuais de deputados e senadores.
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