A pulverização dos partidos políticos com representação na atual legislatura da Câmara dos Deputados e a diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a querer dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em relação à proposta original do governo.
Atendendo a pedidos dos parlamentares, o relator do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias. Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões originalmente proposto pelo governo.
O orçamento de 2015, que deveria ter sido analisado no fim do ano passado, ainda não foi aprovado. Isso impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as despesas dos ministérios, uma das principais sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro.
Maior aumento
A emenda de plenário que prevê o novo valor para o Fundo Partidário já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para a terça-feira (17). Será a maior “turbinada” no fundo desde o orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo. A reportagem procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.
Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara –hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais pelas siglas.
Por esse critério, o DEM – que perdeu 21 deputados em relação à bancada eleita em 2010 – recebeu nos dois primeiros meses de 2015 cerca de um terço a menos do valor que era repassado mensalmente até dezembro. “Fora do período eleitoral, nossa receita vem praticamente toda do Fundo Partidário”, argumenta Azevedo. “Existe uma substancial diminuição de outras fontes e os partidos vão contar cada vez mais com os recursos do fundo”, acrescenta Flávio Chuery, tesoureiro do PSD.
Além do resultado das eleições gerais, os parlamentares apontam outra motivação para reforçar o caixa do fundo. Eles alegam que o escândalo de corrupção na Petrobras, no qual políticos são acusados de receber propina, amedrontou os doadores.
Emendas
Encorpar o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares para liberar a votação do orçamento deste ano. O governo aceitou um acordo pelo qual foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Veja mais detalhes sobre a negociação para pagar os R$ 10 milhões para os "calouros"
Jucá promoveu uma engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz.