Apesar de os líderes dos partidos anunciarem um esforço para votar ainda nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007, a falta de quórum no Congresso adiou a votação para terça-feira da semana que vem. Alegando que o Congresso não pode votar a LDO antes de votar mudanças na Comissão Mista de Orçamento, o vice-líder do PP na Câmara Ricardo Barros (PR) pediu verificação de quórum, derrubando a sessão.
O Congresso tem que votar a LDO na semana que vem, antes do início do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 17. Como nesta quarta-feira não tem sessão por ser o último dia para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, a votação da LDO ficou para semana que vem. Na Câmara, quatro medidas provisórias e quatro projetos com urgência constitucional trancam a pauta. No Senado, são cinco MPs e oito empréstimos para estados. Apesar da previsão de sessões ainda nesta terça-feira, dificilmente haverá quórum.
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, disseram que vão fazer todos os esforços possíveis para que a campanha eleitoral não paralise o Congresso .
- Vamos fazer de tudo para compatilizar o funcionamento do Congresso e as eleições. A prioridade no Senado é limpar a pauta. Amanhã não haverá pauta do dia, mas assim que limparmos a pauta, a prioridade é o Fundeb e o projeto de combate a violência doméstica - disse Renan.
O Congresso terá três períodos de esforço concentrado até as eleições - na próxima semana e nas primeiras semanas de agosto (dias 1 a 4) e setembro (dias 5 e 6). As datas foram acertadas em reunião entre os líderes partidários e os presidentes das duas Casas.
Segundo o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), se a Casa conseguir desobstruir a pauta na semana que vem, o governo dará prioridade ao projeto de Lei das Pequenas e Microempresas e à reforma tributária. Ele disse que na semana que vem serão realizadas três dias de sessões deliberativas na Câmara para tentar desobstruir a pauta antes do recesso.
- O Congresso não vai ficar parado durante o processo eleitoral. Podemos conviver com a campanha eleitoral - disse.
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