O membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), João Carlos Figueiredo Neto, preso em flagrante na noite de quarta-feira (6), pela Polícia Federal (PF), exigiu R$ 1,5 milhão de propina. Conselheiro orador do processo da fusão do Itaú com o Unibanco, Neto foi detido por extorsão no café Suplicy, do Shopping Iguatemi, em Brasília, por volta das 21 horas.
Em nota, Fazenda lamenta prisão de membro do Carf
O Ministério da Fazenda divulgou, na tarde desta quinta, uma nota afirmando que a direção do Carf lamenta a prisão de um de seus conselheiros.
“A direção do órgão lamenta o ocorrido e reafirma o compromisso com a defesa da ética e da integridade institucional e aguarda ser oficialmente notificada dos fatos investigados para analisar os impactos e as medidas a serem adotadas, inclusive as correcionais, previstas na Lei nº 8.112/90 e no Regimento Interno do Carf”, aponta o documento.
A nota também destaca que o órgão tem adotado medidas para corrigir “vulnerabilidades”. “O Carf, que passa neste momento por amplo processo de reestruturação visando fortalecer a governança do órgão e vem adotando medidas para corrigir as vulnerabilidades apontadas pela Operação Zelotes, coloca-se, desde já, à disposição dos órgãos de investigação para prestar os esclarecimentos necessários às investigações em curso”, diz a pasta.
Segundo a PF, a Operação Quatro Mãos se deu a partir da denúncia de que o conselheiro solicitou vantagens para proferir decisão favorável e influenciar em julgamento de processo administrativo de fusão entre os bancos no âmbito do Carf.
O flagrante se deu no curso de Ação Controlada deferida judicialmente pelo Juiz Federal Marcus Vinícius dos Reis Bastos da 12.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com base em representação da Polícia Federal, para que fosse aguardado um momento mais oportuno do ponto de vista da produção de prova.
O nome da operação é baseado na proposta inicial feita pelo investigado a representante da instituição financeira, para que a elaboração do voto fosse feita a “quatro mãos”.
Apesar da semelhança, referida ação ocorreu independentemente das investigações levadas pela Operação Zelotes, que apura irregularidades cometidas no âmbito do Carf.
O órgão é vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos a autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes.
CNI vai pedir o afastamento do conselheiro
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou nesta quinta que vai pedir o afastamento do advogado João Carlos de Figueiredo Neto do Carf, do Ministério da Fazenda. Neto foi indicado pela CNI para uma vaga.
“A entidade enviará hoje para o Carf o pedido de descredenciamento deste conselheiro”, diz a entidade em nota.
Segundo o texto, a confederação “repudia veementemente a atitude do conselheiro João Carlos de Figueiredo Neto”. Para a entidade, “o comportamento do conselheiro está claramente em desacordo com o Código de Ética do Sistema Indústria, que deve ser seguido por dirigentes, colaboradores e representantes”.
A CNI afirma ainda que “apoia as investigações e defende a punição de eventuais culpados por supostas fraudes em julgamentos do Carf“.
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