Paranaguá
Ministro nega que porto será federalizado
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou ontem que o governo federal vai intensificar a parceria com o Paraná para que o Porto de Paranaguá seja modernizado. As informações são da Agência Estadual de Notícias "Não se trata de federalização, e sim de parceria, uma vez que o porto é público, e recebe investimentos do governo federal para atender a demanda de todo o país". Depois da Operação Dallas, em que a PF prendeu sete pessoas por suposto envolvimento com fraudes em Paranaguá, surgiram boatos de que o porto seria federalizado. Cristino se reuniu ontem com o superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron. No encontro, Maron apresentou o projeto de modernização dos portos de Paranaguá e Antonina, que, segundo o governo do estado, vai aumentar a capacidade de movimentação de cargas dos terminais em até 60%, além do aumento do cais acostável do Porto de Paranaguá, que terá 12 novos berços de atracação. O projeto está subdividido em nove grandes obras que, juntas, somam R$ 1 bilhão.
Três conselheiros do Tribunal de Contas (TC) do Estado e um conselheiro substituto saíram em defesa ontem do chefe da 1.ª Inspetoria de Controle Externo do órgão, Agileu Carlos Bittencourt. Preso temporariamente na semana passada durante a operação Dallas, da Polícia Federal (PF), Bittencourt é acusado de participar de um esquema de fraude em licitações no Porto de Paranaguá.
Antes de iniciar os julgamentos da terceira sessão ordinária do ano, o conselheiro Nestor Baptista chefe de Bittencourt dentro do TC iniciou os pronunciamentos em favor do inspetor, apontado como um "homem correto e puro de alma." Os conselheiros criticaram ainda a atuação da imprensa no caso.
Nestor Baptista reiterou o pronunciamento do presidente do TC, Fernando Guimarães, que disse no início da semana que não vê necessidade de afastar Agileu Bittencourt da função porque "não há nenhuma imputação concreta" contra ele. O próprio inspetor pediu férias na quarta-feira após ser solto no início desta semana. "[Agileu] não deve nada a ninguém, portanto continuará chefe da 1.ª Inspetoria", disse ontem Nestor Baptista.
O conselheiro informou ainda que trabalha com Bittencourt há anos e confia na honestidade dele. "Agileu é um dos homens mais corretos que conheci na administração pública. Antipático, às vezes, mas um homem puro de alma, de família, trabalhador." Ele revelou que o inspetor chegou a pensar em se demitir do TC com a divulgação das investigações da PF, mas resolveu sair de férias para afastar-se do trabalho temporariamente.
Nesta semana, a Gazeta do Povo mostrou que Agileu Bittencourt era responsável por fiscalizar ao menos 15 entidades estaduais, entre secretarias e órgãos da administração indireta, que juntas respondem por um orçamento aproximado de R$ 14,8 bilhões. Na reportagem, o jornal mostrou ainda trechos dos documentos sigilosos da Operação Dallas, em que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal descreveram o suposto envolvimento de Bittencourt na quadrilha que agia dentro do porto: "Agileu fornecia apoio em nome do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, auxiliando decisivamente para que os entraves da fiscalização fossem superados, mediante orientação e modificação nos termos dos editais, contratos e valores, objetivando a superação dessas dificuldades e auxiliando para que houvesse aparência de total legalidade", diz um trecho do documento.
Baptista declarou que o comportamento de Bittencourt ao orientar licitações é comum. "Qual conselheiro já não deu sugestões?", questionou. Ele disse ainda que o servidor não poderia desconfiar das fraudes. "Isso é um problema de polícia."
Em nota de esclarecimento protocolada no TC na quarta-feira, Bittencourt disse que foi envolvido no caso por "fruto da absoluta ignorância a respeito dos procedimentos do TC".
Em seguida, os conselheiros Heinz Herwig, Sérgio Ricardo Valadares Fonseca (substituto) e Artagão de Mattos Leão, que presidia a sessão, também fizeram manifestação de apoio a Bittencourt. "O que aconteceu com Agileu nos últimos dias nunca mais vai ser reparado. Quando sair uma decisão [da Justiça] de que não houve nada, vai sair [uma notícia] num cantinho, nas páginas dos classificados", enfatizou Heinz ao criticar a imprensa.
Perseguição
Além de criticar a cobertura da imprensa ao caso, o conselheiro Heinz Herwig cogitou a possibilidade de haver uma espécie de complô para desacreditar os tribunais de contas, órgãos responsáveis pela fiscalização de todas as entidades públicas no Brasil. "Parece que há gente querendo acabar com todos os tribunais de contas do país", falou o conselheiro.
Ele lembrou que nesta semana o jornal Folha de S. Paulo informou que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, recebeu R$ 228 mil entre 2008 e 2010 por palestras de orientação sobre licitações de órgãos públicos e entidades submetidos a fiscalização do próprio TCU. Entre os casos, o jornal cita o caso da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), que pagou R$ 21,5 mil em 2008 para Zymler para ele ministrar um curso de dois dias sobre licitações.
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