Conselho de Ética abre processo que pode cassar deputada Jaqueline Roriz

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta quarta-feira (23) processo de cassação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Agora, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), abrirá prazo de cinco sessões ordinárias da Casa, para que a parlamentar apresente a defesa.

A representação que pede a perda do mandato da deputada do PMN foi apresentada pelo PSOL, depois da revelação de um vídeo em que a Jaqueline aparece, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como o mensalão do DEM de Brasília.

Jaqueline admitiu ter recebido dinheiro de Barbosa e afirmou que os recursos foram utilizados na campanha para deputada distrital em 2006, sem que fossem declarados à Justiça Eleitoral.

A assessoria da parlamentar disse ao G1 que a deputada continua em São Paulo, onde acompanha a recuperação do pai, Joaquim Roriz, que se submeteu a um cateterismo.

O relator do caso no Conselho é o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ele assumiu o posto nesta terça, classificando de "péssima" a atmosfera em torno do caso e afirmando que as imagens de Jaqueline com Barbosa são "impactantes":

"As imagens são impactantes? São impactantes. A sociedade e o próprio parlamento aguardam uma resposta? Aguardam. Mas eu tenho que estudar as imagens dentro do regramento jurídico da Casa e da ordem jurídica que existe no país."

Sampaio terá 90 dias para conduzir os trabalhos e elaborar o relatório que será votado pelo colegiado e depois enviado ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para ser submetido ao plenário da Câmara. Se precisar, o colegiado poderá pedir a prorrogação do prazo das investigações por outros 90 dias.

O Conselho de Ética da Casa é composto por 15 deputados. A pena máxima prevista pelo regimento do colegiado é a perda do mandato. Jaqueline também pode receber apenas uma advertência, afastamento temporário das funções ou ainda sofrer censura pública ou censura escrita.

Mudanças no colegiado

A reunião começou por volta de 15h, e o presidente do colegiado, depois de anunciar a abertura do processo contra a deputada, defendeu duas mudanças na estrutura do Conselho: o aumento do número de seus integrantes e a possibilidade de gradação da pena.

Araújo argumentou que a quantidade limitada de integrantes impossibilita a participação de alguns partidos, como o próprio PSOL, autor da representação contra a deputada.

Já a gradação da pena é necessária, segundo ele, porque hoje o relator deve se ater à pena sugerida na representação, sem ter a possibilidade de sugerir outras penalidades."Todas as representações apresentadas ao Conselho até hoje sempre penderam à pena máxima, cassação, e muitas vezes somos criticados porque o representado não foi penalizado. É que muitas vezes ele não merece ser cassado, mas merece uma pena qualquer, como suspensão", argumentou Araújo.

"Está cassada"

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) pediu a palavra pouco depois da instauração do processo de para afirmar que, na avaliação dele, a deputada já está cassada.

"Na minha opinião, a deputada Jaqueline já está cassada. É o meu sentimento. Não estou antecipando o relatório [do relator]. É um sentimento de cidadão e parlamentar", disse Costa, que é um dos 15 integrantes do colegiado.

Para Costa, "nesse mar de corrupção que se instalou aqui em Brasília, nós temos tubarões, sardinhas e até alevinos. Acho, sinceramente, que nós estamos cassando uma sardinha. Se isso vier a ocorrer."

Costa questionou o relator do processo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), se seria possível convidar para depor no Conselho, além do pivô do escândalo Durval Barbosa, também os "tubarões" que estariam envolvidos no escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.

"O senhor já disse que iria convidar o Durval Barbosa para depor aqui no Conselho. Gostaria de saber se seria possível convidar os tubarões que foram citados nesse mar de lama de Brasília", questionou Costa.

O presidente do colegiado pediu que Costa listasse os nomes de políticos que deveriam ser convidados a falar no Conselho, já que o colegiado não tem o poder de convocar os envolvidos. Costa desconversou, afirmando que o presidente do Conselho era "inteligente", "fiel leitor de jornais" e teria capacidade de descobrir os nomes dos "tubarões".

Visita a Gurgel

Nesta terça, o relator Carlos Sampaio disse que já preparou uma lista de testemunhas que poderão ser ouvidas no Conselho de Ética. Antes de submeter os convites ao conselho, no entanto, Sampaio pretende fazer uma visita ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar sobre a situação da deputada.

"Vou propor ao presidente [do Conselho de Ética] José Carlos que façamos uma visita ao procurador-geral da República. Queremos conversar com ele sobre a possibilidade de ouvirmos o procurador que cuidou das investigações no Ministério Público. Seria importante ouvi-lo", afirmou Sampaio.

Além da própria Jaqueline Roriz, o marido da deputada e o delator do esquema de corrupção, Durval Barbosa, Sampaio pretende convidar para prestar depoimento, dependendo do rumo dos trabalhos, também o ex-governador do Distrito Federal e pai da deputada, Joaquim Roriz.

O líder do PSOL na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), deve apresentar um aditivo à representação do partido contra Jaqueline. Ele quer que também seja investigada a denúncia de que a deputada teria usado verba indenizatória da Câmara para pagar o aluguel de um imóvel de propriedade do próprio marido.

Jaqueline Roriz responde a investigação na Corregedoria da Câmara e ainda é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal.