O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira o processo de cassação do mandato do deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG), por quebra de decoro parlamentar. A representação havia sido apresentada pelo PL, baseada em notícias de que o parlamentar teria visto uma mala de dinheiro no Plenário e não denunciou o fato.
Na terça-feira, o Conselho de Ética já havia arquivado, por unanimidade, outros quatro processos de cassação, também impetrados pelo PL contra deputados do PTB: Alex Canziani (PR), Joaquim Francisco (PE), Neuton Lima (SP) e Sandro Matos (RJ).
A relatora do processo do deputado Francisco Gonçalves, deputada Ann Pontes (PMDB-PA), argumentou que não havia fatos que justificassem o prosseguimento da investigação contra o parlamentar ou que levassem à cassação. Em seu parecer, ela pediu encaminhamento à Mesa Diretora de proposta de censura por escrito ao deputado, o que foi aprovado pelo Conselho.
Caberá agora ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidir sobre a advertência. O deputado poderá ainda recorrer à Mesa sobre a advertência.
Segundo o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), não havia na representação do PL base para a cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar. Com esse arquivamento e o dos outros quatro processos, o Conselho, acrescentou Izar, trabalha para evitar "uma banalização" dos trabalhos e do colegiado.
Ricardo Izar informou ainda que foi cancelado o depoimento do tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, previsto para esta quinta-feira. O Conselho foi comunicado de que Palmieri não poderia comparecer por problemas de saúde. Às 9h, acrescentou Izar, haverá reunião administrativa.
Fim do ano legislativo dispara corrida por votação de urgências na Câmara
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Frases da Semana: “Alexandre de Moraes é um grande parceiro”
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais