Conselho de Ética da Câmara absolve deputado Paulinho da Força

O Conselho de Ética da Câmara absolveu, nesta quarta-feira (3), o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Por 10 votos a 4, o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que pedia a cassação, foi rejeitado. Com a absolvição, o caso poderá ir a plenário se houver um recurso assinado por 52 deputados ou por um líder de uma bancada que tenha 52 deputados.

Votaram pela absolvição de Paulinho os deputados Fernando Melo (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Sandes Júnior (PP-GO), Wladimir Costa (PMDB-PA), Efraim Filho (DEM-PB), Dagoberto (PDT-MS), Abelardo Camarinha (PSB-SP), José Carlos Araújo (PR-BA), Marcelo Ortiz (PV-SP) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB). A favor da cassação ficaram apenas Paulo Piau (PMDB-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Solange Amaral (DEM-RJ). Caberá ao deputado José Carlos Araújo fazer o relatório pela absolvição do colega, como definiu o conselho. Se o novo relatório apresentar como causa da absolvição a falta de provas, o caso não poderá ir a plenário.

Presidente da Força Sindical, Paulinho foi julgado pelo conselho pela denúncia de participação em um esquema de desvio de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desmontado pela Operação Santa Teresa da Polícia Federal. A defesa afirma que o deputado do PDT não participou de qualquer irregularidade.

O relatório de Piau pedia a cassação do colega baseado em trechos do relatório da Polícia Federal. Para o relator, cheques rastreados pela PF mostrariam que Paulinho se beneficiou do esquema por meio de duas ONGs: "Meu Guri" e "Luta e Solidariedade". O peemedebista, no entanto, admitiu que não há prova de repasse direto para Paulinho.

Piau chega a se referir ao presidente da Força como "figura central" do esquema. Para defender esta tese, o relator destaca que todos os envolvidos eram próximos ao deputado e o procuraram assim que a operação da PF foi deflagrada pedindo apoio.

"Meu relatório é técnico e é a expressão da verdade. Não existem suposições, existem fatos e provas e o conjunto de provas aponta a existência do desvio de recursos do BNDES. O deputado Paulo Pereira da Silva sabia do esquema, se beneficiava do esquema, embora não recebesse recurso na sua conta bancária", disse Piau.

A defesa nega que o deputado do PDT tenha qualquer participação no esquema. O advogado de Paulinho, Leônidas Scholz, afirma que até os supostos desvios do BNDES não foram confirmados porque auditorias internas não encontraram qualquer irregularidade.

O principal argumento da defesa, no entanto, diz respeito à movimentação financeira do próprio deputado. Scholz destacou a afirmação do próprio Piau de que não há prova de recebimento direto de recursos pelo presidente da Força. "Não há centelha de prova de que um níquel destas supostas comissões tenha sido remetido em prol do representado".

Você acredita que Paulinho da Força terá o mandato cassado pelas denúncias de desvio de dinheiro do BNDES? Opine no formulário abaixo.