O Conselho de Ética da Câmara fará reunião, na próxima quarta-feira (9), para instaurar representação contra dois deputados: João Carlos Bacelar (PR-BA), a pedido da Mesa Diretora da Câmara; e Delegado Protógenes (PCdoB-SP), com base em representação feita pelo PSDB. Ainda será a etapa preliminar, onde o relator será sorteado para defender ou a abertura do processo disciplinar ou o arquivamento do caso. As sanções, se o processo foi aprovado, vão desde a censura até a perda do mandato.
No caso de Protógenes, o PSDB usou como base reportagem em que o deputado, na época delegado, conversa com o sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias Araújo, apontado pela Polícia Federal como um dos integrantes do suposto esquema ilegal de jogos chefiada plelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na representação, os tucanos afirmam que Protógenes dá dicas a Araújo de como o acusado deveria se portar diante de investigações feitas sobre ele, ou seja, orientando pessoa envolvida em possíveis ilícitos.
"Representamos, primeiro, porque ele está citado de forma comprometedora no caso do Cachoeira e não há razão para que ele não apresente explicações. Segundo, porque ele é alguém que, seguramente, saberá se explicar, já que ele sempre cobra explicações dos outros, muitas vezes, de maneira imprudente. Não há porque não se explicar agora. Tenho convicção de que a explicação dele será esclarecedora", afirmou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
O deputado Protógenes liderou mobilizações na Câmara em favor da "CPI da Privataria", para investigar as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, "A Privataria Tucana". Protógenes conseguiu assinaturas suficientes para a criação da CPI e aguarda decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ao saber da representação, Protógenes afirmou estar tranquilo e negou qualquer vínculo com Cachoeira. Ele afirmou que o áudio divulgado está relacionado com conversas que manteve com Dadá durante a operação Satiagraha.
"Não sei qual o objetivo dele (Sérgio Guerra), mas acredito que o Conselho nem aceite a representação. Talvez seja porque existe uma sindicância contra ele (Guerra) e o deputado Rogério Marinho na polícia da Câmara, por ato de vandalismo contra meu gabinete", afirmou Protógenes, em meados de abril.
A investigação contra os tucanos apura se eles rasgaram cartazes do livro Privataria Tucana do gabinete de Protógenes em fevereiro deste ano.
Nepotismo cruzado
No caso de Bacelar, já houve uma sindicância preliminar na Corregedoria da Câmara, que apontou indícios de irregularidades a serem apurados pelo Conselho de Ética. A representação tem por base denúncias publicadas pela Revista Veja, de prática de nepotismo cruzado e utilização irregular de secretariado parlamentar. De acordo com relatório apresentado pelo corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), Bacelar omitiu-se em prestar efetivos esclarecimentos sobre a prática de nepotismo cruzado e silenciou-se sobre o emprego, de forma irregular, de pessoas em seu gabinete.
"São suficientes os indícios de que o parlamentar agiu em desacordo com as normas de decoro", diz um trecho do relatório do corregedor. Na representação que será encaminhada ao Conselho de Ética, o deputado é enquadrado em dois artigos do Código de Ética da Casa, que tratam do dever de respeitar a Constituição Federal e as normas internas da Casa. O pedido de investigação foi feito pelo PSOL, em 27de outubro do ano passado e levou à abertura da sindicância.
Segundo reportagem da Veja, Bacelar nomeou para seu gabinete a mãe e a irmã do deputado estadual baiano Nelson Souza Leal. E, em troca, Leal teria empregado a mãe de Bacelar e um tio dele na Assembleia Legislativa da Bahia. O PSOL também destacou outra denúncia que mostrou que Bacelar empregou em seu gabinete Norma Suely da Silva, funcionária de sua empresa e laranja dele em uma emissora de rádio na Bahia, e Maria do Nascimento, que trabalharia como doméstica para sua família. Há outras denúncias listadas pela Veja contra o deputado, como ter presenteado com um apartamento um ex-assessor da presidência da República que tratava da liberação de emendas parlamentares, que devem ser analisadas no conselho.
Bacelar se manifestou duas vezes por escrito em sua defesa. O deputado alegou que sua família é tradicional nas atividades políticas da Bahia e tem atividade política independente entre si. Negou o nepotismo cruzado, disse que só tomou conhecimento que empregava as parentes do deputado estadual pela reportagem da revista e demitiu-as em seguida e não tratou, em nenhum momento, das outras denúncias.
O corregedor pediu informação, mas a Assembleia Legislativa da Bahia não se manifestou sobre o emprego de parentes de Bacelar no gabinete de Leal.