O relatório fechado no fim de semana pelo senador Humberto Costa (PT-PE), a ser votado hoje no Conselho de Ética, deverá propor a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra do decoro parlamentar. O parecer dirá que o senador colocou o mandato a serviço do grupo criminoso comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O parecer pretende mostrar que Demóstenes recebeu vantagens indevidas, entre as quais valores financeiros, uma cozinha importada e um telefone habilitado no exterior para conversar com integrantes do grupo sem risco de interceptação policial. "Vou me ater a fatos que ele admitiu e construir o meu parecer em cima de dados concretos", disse Costa à reportagem. Ele não quis antecipar o voto, para não ser acusado de prejulgamento.
A tendência é que o relatório seja aprovado por ampla maioria em votação aberta. Mas antes de ir a plenário, onde a votação será secreta, o parecer do relator seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o destino de Demóstenes seja selado antes do recesso parlamentar, em 18 de julho.
O parecer deve explorar também as visitas que o senador recebeu de operadores do esquema, como o contraventor Gleyb Ferreira e o sargento aposentado da aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. Ante o risco de anulação na Justiça das escutas telefônicas da Monte Carlo, Costa limitou-se a aproveitar no relatório apenas os diálogos que o senador reconheceu como autênticos.
A defesa alega que as escutas foram colhidas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), onde Demóstenes goza de foro especial por ser senador, e pediu sua retirada dos autos. "Meu cliente não teve respeitado seu direito ao processo legal e à ampla defesa", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Ele reclamou que o conselho atropelou o regimento interno ao lhe negar dez dias de prazo para defesa. Com esse argumento, Kakay moveu um novo pedido de habeas corpus no STF e espera obter o adiamento da sessão de hoje.
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